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Termos de Uso - App De Olho no Café

Termos de Uso e Política de Privacidade

Bem-vindo! Estes são os Termos de Uso e Política de Privacidade do aplicativo. O Usuário deve ler com atenção os Termos abaixo antes de acessar o site ou usar o aplicativo, pois o acesso ou uso deste implica em concordância com tais Termos.

Assim, a seguir estão descritas as regras aplicáveis à utilização do aplicativo em dispositivos eletrônicos (Computadores, dispositivos móveis, etc.). Ao acessar o site ou realizar o cadastro para utilização do aplicativo, o Usuário se submeterá automaticamente às regras e condições destes Termos de Uso (“Termos”), assumindo as responsabilidades, deveres e obrigações decorrentes deste.

Estes Termos constituem um contrato de adesão para o Usuário e regulam a utilização deste aplicativo especificamente, englobando o uso por meio de websites, aplicativos de celulares e tablets, telefone, e-mail e redes sociais.

Ao baixar, registrar, acessar ou usar qualquer um dos serviços, o Usuário reconhece que leu, compreendeu e concorda em estar vinculado e cumprir estes Termos de Uso e Política de Privacidade. Caso o Usuário não concorde com estes Termos, deve imediatamente cessar o uso do aplicativo, encerrando o uso dos serviços.

Os desenvolvedores do aplicativo se reservam ao direito de alterar estes Termos ou modificar quaisquer características dos serviços a qualquer momento, a seu exclusivo critério e, sendo assim, é atribuição do Usuário consultar esta página para obter ciência de tais alterações. Ainda, quaisquer alterações nos Termos poderão ser efetivadas imediatamente ou conforme cronograma estabelecido pelos desenvolvedores do programa, afetando parte ou totalidade dos Usuários. A versão mais atual dos Termos será sempre referenciada na aba adequada do próprio aplicativo. O uso continuado dos serviços em todas as atualizações para os Termos a seguir será considerado aceitação dos Termos atualizados.

Para os fins desse documento, a expressão "força maior" significa circunstâncias além do controle razoável dos desenvolvedores do aplicativo, incluindo, sem limitação, atos da natureza, atos de governo, inundações, incêndios, terremotos, agitação civil, atos de terror, greves, crises de fornecimento de energia ou outros problemas ou falhas de provedor de serviço de internet, telefonia móvel ou rede de dados via telefonia ou atrasos.

Todos os dados sensíveis coletados dos usuários são armazenados e guardados de acordo com as políticas da GDPR (“General Data Protection Regulation”), caso autorizadas pelo usuário. Apenas informações relevantes para o uso do programa são requisitadas, pelo tempo necessário, com o intuito de melhorar seu uso, beneficiar a empresa e a segurança dos usuários.

Não haverá qualquer tipo de transação comercial relacionada com os dados fornecidos pelos usuários. Estes dados estarão seguros e não serão vendidos ou alugados em qualquer circunstância.

Informações que foram disponibilizadas pelos usuários podem ser acessadas a qualquer momento pelo próprio usuário. Qualquer mudança ou alteração pode ser feita a qualquer momento se requisitado. Caso necessário o usuário pode apagar todas informações que foram cedidas ou reescrevê-las completamente, mediante solicitação por e-mail ou utilizando ferramenta própria do aplicativo. O e-mail para entrar em contato e realizar as alterações de dados é: O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo. 

Decisões feitas com as informações significativas (nome, e-mail, número de telefone, nome e senha de login, endereço) são feitas parcialmente por pessoas físicas e não somente computadores.

Caso os dados dos usuários sejam utilizados com o propósito do marketing ou qualquer situação parecida, este pode se opor a qualquer uso de seus dados ou qualquer tipo de informação, informando a decisão por meio de e-mail ou utilizando ferramentas próprias do aplicativo.

Caso informações relacionados aos contatos dos usuários sejam requisitados, a lista de contatos do dispositivo utilizado para acessar o programa, com a autorização do usuário, será sincronizada com este. Esta coleta de dados acontece com o intuito de melhorar e expandir o alcance do programa em questão.

Será permitido um único cadastramento por Usuário, devendo o acesso, visualização e uso do aplicativo ser feito pelo Usuário em caráter pessoal e intransferível. Não é permitido compartilhamento deste em qualquer site ou ambiente virtual. Informações sobre como o usuário interage com o programa e do sistema eletrônico que é utilizado para acessar o programa serão coletadas.

É proibida a realização de mais de um cadastro por Usuário, bem como o Usuário se utilizar do cadastro de outro Usuário.

O Usuário é responsável por todas as taxas, custos, despesas, multas, penalidades e outros passivos incorridos pelo aplicativo e seus desenvolvedores decorrentes da violação destes Termos e/ou seu uso dos serviços por parte do Usuário.

Cookies são aplicados e o usuário é previamente avisado sobre seu uso e deverá aceitar ou recusá-lo ao entrar pela primeira vez no site. A utilização de Cookies é necessária para o funcionamento do programa e deve ser aceita para que o programa em questão continue sendo utilizado.

O programa poderá, sem prévio aviso, bloquear e cancelar o acesso ao Usuário quando verificar que o Usuário praticou algum ato ou mantenha conduta que (i) viole as leis e regulamentos federais, estaduais e/ou municipais, (ii) contrarie as regras destes Termos de Uso, ou (iii) viole os princípios da moral e dos bons costumes.

Toda e qualquer ação executada ou conteúdo publicado pelo Usuário durante o uso do aplicativo será de sua exclusiva e integral responsabilidade, devendo isentar e indenizar os seus desenvolvedores de quaisquer reclamações, prejuízos, perdas e danos causados, em decorrência de tais ações ou manifestações.

O programa usará esforços comercialmente razoáveis para disponibilizar os serviços em todos os momentos exceto para eventual indisponibilidade de rede de dados no local do Usuário ou qualquer indisponibilidade devido a força maior. Responsabilidades perante o Usuário ou qualquer terceiro em relação a sua incapacidade de acessar os serviços a qualquer momento não serão assumidos.

O Usuário autoriza o programa e seus desenvolvedores ou terceiros por ele indicados, a utilizar as informações fornecidas no ato do cadastro e durante o uso do aplicativo, para fins estatísticos e envio de material publicitário, newsletters, informes, etc.

O Usuário é exclusivamente responsável por todo e qualquer conteúdo por ele enviado ou publicado através do aplicativo. Ao enviar ou publicar o conteúdo, o Usuário garante que ele não viola quaisquer direitos de terceiros ou leis vigentes e concorda em manter o programa e seus desenvolvedores isentos de quaisquer reclamações judiciais ou extrajudiciais de terceiros, assumindo-as, caso existentes.

O Usuário cede irrevogavelmente e autoriza o programa e seus desenvolvedores a utilizar o conteúdo por ele enviado ou publicado através do programa, gratuitamente, por prazo indeterminado e em qualquer território, na página de internet (site) e respectivas redes sociais.

O Usuário concorda e entende que é responsável por manter a confidencialidade e a segurança de sua senha, que, juntamente com o seu ID de login (endereço de correio eletrônico), permite que o Usuário acesse os serviços do programa. Caso o Usuário tenha escolhido o acesso via login por meio de rede social conhecida, quando aplicável, o mesmo se aplica. Caso o Usuário tome conhecimento de qualquer uso não autorizado de seu aplicativo, o Usuário concorda em notificar o programa pelos canais designados no site.

Ao se cadastrar no programa, o Usuário concorda em receber mensagens e notificações via e-mail, pelo aplicativo, pelo número de celular cadastrado ou por meio de redes sociais relativas ao uso do aplicativo.

Ao se cadastrar no aplicativo, o Usuário também concorda em manter ativada sua Geo localização, a fim de permitir que o aplicativo tenha total funcionalidade, além de motivos relacionados à segurança, suporte, etc. Quando a Geo localização for ativada, informações relacionadas à localização como localização atual, residência, empresas e pessoas próximas ao usuário serão coletadas. Caso o programa fique em segundo plano no dispositivo eletrônico, os dados sobre localização continuarão sendo recebidos. O número do IP utilizado para acesso ao aplicativo também será coletado e armazenado.

As informações solicitadas ao Usuário no momento do cadastro serão utilizadas pelo programa e seus desenvolvedores somente para os fins previstos neste Termo de Uso e em nenhuma circunstância tais informações serão cedidas ou compartilhadas com terceiros fora dos fins previstos neste Termo de Uso, exceto por ordem judicial ou de autoridade competente, nos moldes da legislação vigente.

Ao acessar o aplicativo, cabe ao Usuário cumprir todas as leis aplicáveis e quaisquer outras condições ou restrições em qualquer notificação por escrito ou on-line do programa (incluindo estes Termos). O Usuário concorda que não usará o programa para qualquer propósito ilegal e ou proibido por estes Termos. Os serviços do programa são oferecidos para uso pessoal do Usuário e não comercial. O programa e seus desenvolvedores não concedem ao Usuário quaisquer direitos, expressos ou implícitos, para acessar ou utilizar os serviços para qualquer outra finalidade além daquelas expressas neste termo.

Além dos Termos já explicitados, o Usuário concorda em não se passar por outra pessoa ou entidade, seja real ou fictícia, ou declarar falsamente ou outra forma, deturpar sua afiliação com qualquer pessoa ou entidade; não interferir com os direitos de quaisquer outros Usuários à privacidade e publicidade, inclusive por coleta de informações de ou sobre os demais Usuários; não fazer “upload” ou transmitir por qualquer comunicação, software ou materiais que contenha vírus ou que seja prejudicial para os computadores dos servidores do programa, Usuários e sistemas; não se engajar em atividades de coleta de dados de Usuários do aplicativo ou outras informações de poder do programa e seus desenvolvedores, incluindo, sem limitação, quaisquer informações que residam em qualquer servidor ou banco de dados conectado aos serviços.

O site do programa (incluindo, mas não limitado ao texto, imagens, fotografias, gráficos, interface de Usuário, capturas de tela, desenhos e código de fontes) é protegido sob as leis de direito do Brasil e outros países. Os desenvolvedores do programa possuem direitos sobre as marcas, desenhos, programas de computador, métodos desenvolvidos e os conceitos do programa, devidamente registrados junto aos órgãos e autarquias responsáveis, no Brasil e no exterior. A menos que expressamente permitido por escrito, o Usuário e qualquer outra pessoa não pode copiar, reproduzir, distribuir, publicar, entrar em um banco de dados, exibir, executar, modificar, criar obras derivadas, transmitir ou de qualquer forma explorar qualquer parte do website e aplicativo.

Os desenvolvedores do programa não autorizam a utilização do seu nome, marca ou logotipo para quaisquer fins, portanto, não é permitida a publicidade do nome, marca ou logotipo do programa, exceto se prévia e expressamente autorizado pelos seus representantes legais do e após as devidas negociações.

O Usuário pode ser capaz de utilizar o website do aplicativo para acessar websites vinculados à iniciativa ou propagandas inseridas por meio da plataforma “Admob” ou “Adsense”. Isto inclui links de anunciantes, patrocinadores e parceiros de negócios que podem utilizar o aplicativo como parte de uma relação de parceria. O Usuário reconhece e concorda que o programa e seus desenvolvedores não têm responsabilidade sobre a informação, conteúdo, produtos, serviços, publicidade, código ou outros materiais que podem ou não podem ser fornecidos por ou através de sites interligados. Links para tais sites não implicam qualquer endosso pelo programa e seus desenvolvedores de tais sites ou recursos ou conteúdo, produtos ou serviços disponíveis nesses sites ou recursos. Esses sites não estão sob controle do programa e seus desenvolvedores, e links para outros sites são fornecidos apenas para conveniência dos Usuários. O Usuário reconhece que quando deixar o aplicativo por qualquer meio, incluindo, mas não limitado a, quando clica em um link existente no aplicativo e deixa o aplicativo, os sites em que Usuário entrará não são controlados pelo aplicativo e podem aplicar diferentes Termos de condições de uso e privacidade. Se o Usuário optar por usar ou adquirir serviços de terceiros, está sujeito a seus Termos e condições e política de privacidade.

O uso dos serviços é feito pelo Usuário por sua conta e risco. Os serviços são entregues de forma unilateral por parte do programa. O Usuário renuncia expressamente a todas as garantias de qualquer tipo, quer expressas, implícitas ou estatutárias, incluindo, mas não limitado a garantias implícitas de comercialização, adequação a uma finalidade específica, título e não violação.

O programa não garante que (i) os serviços atenderão a todos os requisitos do Usuário, (ii) os serviços serão ininterruptos, seguros ou livre de erros, (iii) os resultados que podem ser obtidos com o uso dos serviços serão precisos ou confiáveis, ou (iv) a qualidade de quaisquer produtos, serviços, informações ou outro material adquirido ou obtido pelo Usuário através dos serviços atenderá às expectativas do Usuário.

O Usuário expressamente entende e concorda que o programa não será responsável por quaisquer danos indiretos, incidentais, especiais, consequenciais, danos por perda de lucros incluindo mas não limitado a, danos por perda de boa vontade, uso, e-mail ou outras perdas intangíveis (mesmo que os desenvolvedores do programa tenham sido avisados da possibilidade de tais danos), sejam eles baseados em contrato, ato ilícito, negligência, responsabilidade estrita ou outra forma, resultantes de: (i) uso ou incapacidade de uso dos serviços; (ii) o custo de aquisição de substituição de bens e serviços resultantes de quaisquer bens, dados, informações ou serviços comprados ou obtidos ou mensagens recebidas ou transações celebrados através dos ou a partir dos serviços; (iii) acesso não autorizado a informações da sua conta; (iv) declarações ou conduta de terceiros nos serviços; (v) qualquer outra questão relativa aos serviços.

Todos os riscos derivados da utilização do programa são do Usuário. Se o seu uso resultar na necessidade de serviços ou reposição de material, propriedade, equipamento ou informação do Usuário, o programa e seus desenvolvedores não serão responsáveis por tais custos.

O programa e seus desenvolvedores se eximem de toda e qualquer responsabilidade pelos danos e prejuízos de qualquer natureza que possam decorrer do acesso, interceptação, eliminação, alteração, modificação ou manipulação por terceiros não autorizados, dos dados do Usuário durante a utilização do próprio. Sem limitar a generalidade anterior, os desenvolvedores do programa rejeitam qualquer responsabilidade de qualquer natureza, decorrentes do acesso não autorizado ou uso das informações pessoais do Usuário.

Informações recolhidas: Acesso à câmera para fotos, e-mail, senha, facebook (para login, quando escolhido), Estado, Cidade, Localização (somente quando um produto é escaneado).

Para guardar os dados sensíveis dos usuários o servidor “Digital Ocean” é utilizado.

Fica eleito o Foro da Comarca da cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, para dirimir quaisquer questões decorrentes destes Termos de Uso, que será regido pelas leis brasileiras.

Caso haja qualquer dúvida ou sugestão sobre estes Termos de Uso, escreva para: O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo. 

Termos de Uso - Site Instituto Totum

Termos de Uso e Política de Privacidade

Bem-vindo! Estes são os Termos de Uso e Política de Privacidade do site. O Usuário deve ler com atenção os Termos abaixo antes de acessar o site ou usar o site, pois o acesso ou uso deste implica em concordância com tais Termos.

Assim, a seguir estão descritas as regras aplicáveis à utilização do site em dispositivos eletrônicos (Computadores, dispositivos móveis, etc.). Ao acessar o site ou realizar o cadastro para utilização do sistema, o Usuário se submeterá automaticamente às regras e condições destes Termos de Uso (“Termos”), assumindo as responsabilidades, deveres e obrigações decorrentes deste.

Estes Termos constituem um contrato de adesão para o Usuário e regulam a utilização deste site especificamente, englobando o uso por meio de websites, sites de celulares e tablets, telefone, e-mail e redes sociais.

Ao baixar, registrar, acessar ou usar qualquer um dos serviços, o Usuário reconhece que leu, compreendeu e concorda em estar vinculado e cumprir estes Termos de Uso e Política de Privacidade. Caso o Usuário não concorde com estes Termos, deve imediatamente cessar o uso do site, encerrando o uso dos serviços.

Os desenvolvedores do site se reservam ao direito de alterar estes Termos ou modificar quaisquer características dos serviços a qualquer momento, a seu exclusivo critério e, sendo assim, é atribuição do Usuário consultar esta página para obter ciência de tais alterações. Ainda, quaisquer alterações nos Termos poderão ser efetivadas imediatamente ou conforme cronograma estabelecido pelos desenvolvedores do programa, afetando parte ou totalidade dos Usuários. A versão mais atual dos Termos será sempre referenciada na aba adequada do próprio site. O uso continuado dos serviços em todas as atualizações para os Termos a seguir será considerado aceitação dos Termos atualizados.

Para os fins desse documento, a expressão "força maior" significa circunstâncias além do controle razoável dos desenvolvedores do site, incluindo, sem limitação, atos da natureza, atos de governo, inundações, incêndios, terremotos, agitação civil, atos de terror, greves, crises de fornecimento de energia ou outros problemas ou falhas de provedor de serviço de internet, telefonia móvel ou rede de dados via telefonia ou atrasos.

Todos os dados sensíveis coletados dos usuários são armazenados e guardados de acordo com as políticas da GDPR (“General Data Protection Regulation”), caso autorizadas pelo usuário. Apenas informações relevantes para o uso do programa são requisitadas, pelo tempo necessário, com o intuito de melhorar seu uso, beneficiar a empresa e a segurança dos usuários.

Não haverá qualquer tipo de transação comercial relacionada com os dados fornecidos pelos usuários. Estes dados estarão seguros e não serão vendidos ou alugados em qualquer circunstância.

Informações que foram disponibilizadas pelos usuários podem ser acessadas a qualquer momento pelo próprio usuário. Qualquer mudança ou alteração pode ser feita a qualquer momento se requisitado. Caso necessário o usuário pode apagar todas informações que foram cedidas ou reescreve-las completamente, mediante solicitação por E-mail ou utilizando ferramenta própria do site. O e-mail para entrar em contato e realizar as alterações de dados é: O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo. .

Decisões feitas com as informações significativas (nome, e-mail, número de telefone, nome e senha de login, endereço) são feitas parcialmente por pessoas físicas e não somente computadores.

Caso os dados dos usuários sejam utilizados com o propósito do marketing ou qualquer situação parecida, este pode se opor a qualquer uso de seus dados ou qualquer tipo de informação, informando a decisão por meio de E-mail ou utilizando ferramentas próprias do site.

Caso informações relacionados aos contatos dos usuários sejam requisitados, a lista de contatos do dispositivo utilizado para acessar o programa, com a autorização do usuário, será sincronizada com este. Esta coleta de dados acontece com o intuito de melhorar e expandir o alcance do programa em questão.

Será permitido um único cadastramento por Usuário, devendo o acesso, visualização e uso do site ser feito pelo Usuário em caráter pessoal e intransferível. Não é permitido compartilhamento deste em qualquer site ou ambiente virtual. Informações sobre como o usuário interage com o programa e do sistema eletrônico que é utilizado para acessar o programa serão coletadas.

É proibida a realização de mais de um cadastro por Usuário, bem como, o Usuário se utilizar do cadastro de outro Usuário.

O Usuário é responsável por todas as taxas, custos, despesas, multas, penalidades e outros passivos incorridos pelo site e seus desenvolvedores decorrentes da violação destes Termos e/ou seu uso dos serviços por parte do Usuário.

Cookies são aplicados e o usuário é previamente avisado sobre seu uso e deverá aceitar ou recusá-lo ao entrar pela primeira vez no site. A utilização de Cookies é necessária para o funcionamento do programa e deve ser aceita para que o programa em questão continue sendo utilizado.

O programa poderá, sem prévio aviso, bloquear e cancelar o acesso ao Usuário quando verificar que o Usuário praticou algum ato ou mantenha conduta que (i) viole as leis e regulamentos federais, estaduais e/ou municipais, (ii) contrarie as regras destes Termos de Uso, ou (iii) viole os princípios da moral e dos bons costumes.

Toda e qualquer ação executada ou conteúdo publicado pelo Usuário durante o uso do site será de sua exclusiva e integral responsabilidade, devendo isentar e indenizar os seus desenvolvedores de quaisquer reclamações, prejuízos, perdas e danos causados, em decorrência de tais ações ou manifestações.

O programa usará esforços comercialmente razoáveis para disponibilizar os serviços em todos os momentos exceto para eventual indisponibilidade de rede de dados no local do Usuário ou qualquer indisponibilidade devido a força maior. Responsabilidades perante o Usuário ou qualquer terceiro em relação a sua incapacidade de acessar os serviços a qualquer momento não serão assumidos.

O Usuário autoriza o programa e seus desenvolvedores ou terceiros por ele indicados, a utilizar, as informações fornecidas no ato do cadastro e durante o uso do site, para fins estatísticos e envio de material publicitário, newsletters, informes, etc.

O Usuário é exclusivamente responsável por todo e qualquer conteúdo por ele enviado ou publicado através do site. Ao enviar ou publicar o conteúdo, o Usuário garante que ele não viola quaisquer direitos de terceiros ou leis vigentes e concorda em manter o programa e seus desenvolvedores isentos de quaisquer reclamações judiciais ou extrajudiciais de terceiros, assumindo-as, caso existentes.

O Usuário cede irrevogavelmente e autoriza o programa e seus desenvolvedores a utilizar o conteúdo por ele enviado ou publicado através do programa, gratuitamente, por prazo indeterminado e em qualquer território, na página de internet (site) e respectivas redes sociais.

O Usuário concorda e entende que é responsável por manter a confidencialidade e a segurança de sua senha, que, juntamente com o seu ID de login (endereço de correio eletrônico), permite que o Usuário acesse os serviços do programa. Caso o Usuário tenha escolhido o acesso via login por meio de rede social conhecida, quando aplicável, o mesmo se aplica. Caso o Usuário tome conhecimento de qualquer uso não autorizado de seu site, o Usuário concorda em notificar o programa pelos canais designados no site.

Ao se cadastrar no site, o Usuário concorda em receber mensagens e notificações via e-mail, pelo aplicativo, pelo número de celular cadastrado ou por meio de redes sociais relativas ao uso do site.

Ao se cadastrar no site, o Usuário também concorda em manter ativada sua Geo localização, a fim de permitir que o site tenha total funcionalidade, além de motivos relacionados à segurança, suporte, etc. Quando a Geo localização for ativada, informações relacionadas à localização como localização atual, residência, empresas e pessoas próximas ao usuário serão coletadas. Caso o programa fique em segundo plano no dispositivo eletrônico, os dados sobre localização continuarão sendo recebidos. O número do IP utilizado para acesso ao site também será coletado e armazenado.

As informações solicitadas ao Usuário no momento do cadastro serão utilizadas pelo programa e seus desenvolvedores somente para os fins previstos neste Termo de Uso e em nenhuma circunstância tais informações serão cedidas ou compartilhadas com terceiros fora dos fins previstos neste Termo de Uso, exceto por ordem judicial ou de autoridade competente, nos moldes da legislação vigente.

Ao acessar o site, cabe ao Usuário cumprir todas as leis aplicáveis e quaisquer outras condições ou restrições em qualquer notificação por escrito ou on-line do programa (incluindo estes Termos). O Usuário concorda que não usará o programa para qualquer propósito ilegal e ou proibido por estes Termos. Os serviços do programa são oferecidos para uso pessoal do Usuário e não comercial. O programa e seus desenvolvedores não concedem ao Usuário quaisquer direitos, expressos ou implícitos, para acessar ou utilizar os serviços para qualquer outra finalidade além daquelas expressas neste termo.

Além dos Termos já explicitados, o Usuário concorda em não se passar por outra pessoa ou entidade, seja real ou fictícia, ou declarar falsamente ou outra forma, deturpar sua afiliação com qualquer pessoa ou entidade; não interferir com os direitos de quaisquer outros Usuários à privacidade e publicidade, inclusive por coleta de informações de ou sobre os demais Usuários; não fazer “upload” ou transmitir por qualquer comunicação, software ou materiais que contenha vírus ou que seja prejudicial para os computadores dos servidores do programa, Usuários e sistemas; não se engajar em atividades de coleta de dados de Usuários do site ou outras informações de poder do programa e seus desenvolvedores, incluindo, sem limitação, quaisquer informações que residam em qualquer servidor ou banco de dados conectado aos serviços.

O site do programa (incluindo, mas não limitado ao texto, imagens, fotografias, gráficos, interface de Usuário, capturas de tela, desenhos e código de fontes) é protegido sob as leis de direito do Brasil e outros países. Os desenvolvedores do programa possuem direitos sobre as marcas, desenhos, programas de computador, métodos desenvolvidos e os conceitos do programa, devidamente registrados junto aos órgãos e autarquias responsáveis, no Brasil e no exterior. A menos que expressamente permitido por escrito, o Usuário e qualquer outra pessoa não pode copiar, reproduzir, distribuir, publicar, entrar em um banco de dados, exibir, executar, modificar, criar obras derivadas, transmitir ou de qualquer forma explorar qualquer parte do website e site.

                                                                                                 

Os desenvolvedores do programa não autorizam a utilização do seu nome, marca ou logotipo para quaisquer fins, portanto, não é permitida a publicidade do nome, marca ou logotipo do programa, exceto se prévia e expressamente autorizado pelos seus representantes legais do e após as devidas negociações.


O Usuário pode ser capaz de utilizar o website do site para acessar websites vinculados à iniciativa ou propagandas inseridas por meio da plataforma “Admob” ou “Adsense”. Isto inclui links de anunciantes, patrocinadores e parceiros de negócios que podem utilizar o site como parte de uma relação de parceria. O Usuário reconhece e concorda que o programa e seus desenvolvedores não têm responsabilidade sobre a informação, conteúdo, produtos, serviços, publicidade, código ou outros materiais que podem ou não podem ser fornecidos por ou através de sites interligados. Links para tais sites não implicam qualquer endosso pelo programa e seus desenvolvedores de tais sites ou recursos ou conteúdo, produtos ou serviços disponíveis nesses sites ou recursos. Esses sites não estão sob controle do programa e seus desenvolvedores, e links para outros sites são fornecidos apenas para conveniência dos Usuários. O Usuário reconhece que quando deixar o site por qualquer meio, incluindo, mas não limitado a, quando clica em um link existente no site e deixa o site, os sites em que Usuário entrará não são controlados pelo site e podem aplicar diferentes Termos de condições de uso e privacidade. Se o Usuário optar por usar ou adquirir serviços de terceiros, está sujeito a seus Termos e condições e política de privacidade.

O uso dos serviços é feito pelo Usuário por sua conta e risco. Os serviços são entregues de forma unilateral por parte do programa. O Usuário renuncia expressamente a todas as garantias de qualquer tipo, quer expressas, implícitas ou estatutárias, incluindo, mas não limitado a garantias implícitas de comercialização, adequação a uma finalidade específica, título e não violação.

O programa não garante que (i) os serviços atenderão a todos os requisitos do Usuário, (ii) os serviços serão ininterruptos, seguros ou livre de erros, (iii) os resultados que podem ser obtidos com o uso dos serviços serão precisos ou confiáveis, ou (iv) a qualidade de quaisquer produtos, serviços, informações ou outro material adquirido ou obtido pelo Usuário através dos serviços atenderá às expectativas do Usuário.

O Usuário expressamente entende e concorda que o programa não será responsável por quaisquer danos indiretos, incidentais, especiais, consequenciais, danos por perda de lucros incluindo mas não limitado a, danos por perda de boa vontade, uso, e-mail ou outras perdas intangíveis (mesmo que os desenvolvedores do programa tenham sido avisados da possibilidade de tais danos), sejam eles baseados em contrato, ato ilícito, negligência, responsabilidade estrita ou outra forma, resultantes de: (i) uso ou incapacidade de uso dos serviços; (ii) o custo de aquisição de substituição de bens e serviços resultantes de quaisquer bens, dados, informações ou serviços comprados ou obtidos ou mensagens recebidas ou transações celebrados através dos ou a partir dos serviços; (iii) acesso não autorizado a informações da sua conta; (iv) declarações ou conduta de terceiros nos serviços; (v) qualquer outra questão relativa aos serviços.

Todos os riscos derivados da utilização do programa são do Usuário. Se o seu uso resultar na necessidade de serviços ou reposição de material, propriedade, equipamento ou informação do Usuário, o programa e seus desenvolvedores não serão responsáveis por tais custos.

O programa e seus desenvolvedores se eximem de toda e qualquer responsabilidade pelos danos e prejuízos de qualquer natureza que possam decorrer do acesso, interceptação, eliminação, alteração, modificação ou manipulação por terceiros não autorizados, dos dados do Usuário durante a utilização do próprio. Sem limitar a generalidade anterior, os desenvolvedores do programa rejeitam qualquer responsabilidade de qualquer natureza, decorrentes do acesso não autorizado ou uso das informações pessoais do Usuário.

Informações recolhidas no site (http://www.institutototum.com.br/): E-mail (Contato), Nome (Contato), Número de telefone (Contato), Cidade (Contato), Estado (Contato), Assunto relacionado ao instituto Totum (Contato).

Informações recolhidas no site (https://www.institutototum.com.br/stcp/totum): E-mail, senha do e-mail, tipo de associação com a empresa, CPF, nome completo, Data de nascimento, Sexo, Número do documento (RG, CNH, Carteira de identificação, Passaporte ou Carteira profissional), Grau de escolaridade, Nacionalidade, Naturalidade, Telefone Residencial, Telefone Comercia, Telefone Celular, Nome do Pai, Nome da Mãe, CEP, Endereço, Número residencial, Bairro, UF, Cidade, Tipo de certificação, Código de certificado do Curso, Forma de aplicação da Prova, Polo, Turma, Se o candidato possui alguma deficiência física ou visual, data da realização da prova, IP, Imagens do ambiente, Sons do ambiente, mídias do dispositivo, arquivos do dispositivo, vídeos gravados com o celular.

Informações recolhidas no site (http://www.institutototum.com.br/index.php/acesso-do-usuario): nome do usuário e senha.

Para guardar os dados sensíveis dos usuários o servidor “Netbit” é utilizado.

Fica eleito o Foro da Comarca da cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, para dirimir quaisquer questões decorrentes destes Termos de Uso, que será regido pelas leis brasileiras.

Caso haja qualquer dúvida ou sugestão sobre estes Termos de Uso, escreva para: O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo. 

Termos de Uso - App Purezza

Termos de Uso e Política de Privacidade

Bem-vindo! Estes são os Termos de Uso e Política de Privacidade do aplicativo. O Usuário deve ler com atenção os Termos abaixo antes de acessar o site ou usar o aplicativo, pois o acesso ou uso deste implica em concordância com tais Termos.

Assim, a seguir estão descritas as regras aplicáveis à utilização do aplicativo em dispositivos eletrônicos (Computadores, dispositivos móveis, etc.). Ao acessar o site ou realizar o cadastro para utilização do aplicativo, o Usuário se submeterá automaticamente às regras e condições destes Termos de Uso (“Termos”), assumindo as responsabilidades, deveres e obrigações decorrentes deste.

Estes Termos constituem um contrato de adesão para o Usuário e regulam a utilização deste aplicativo especificamente, englobando o uso por meio de websites, aplicativos de celulares e tablets, telefone, e-mail e redes sociais.

Ao baixar, registrar, acessar ou usar qualquer um dos serviços, o Usuário reconhece que leu, compreendeu e concorda em estar vinculado e cumprir estes Termos de Uso e Política de Privacidade. Caso o Usuário não concorde com estes Termos, deve imediatamente cessar o uso do aplicativo, encerrando o uso dos serviços.

Os desenvolvedores do aplicativo se reservam ao direito de alterar estes Termos ou modificar quaisquer características dos serviços a qualquer momento, a seu exclusivo critério e, sendo assim, é atribuição do Usuário consultar esta página para obter ciência de tais alterações. Ainda, quaisquer alterações nos Termos poderão ser efetivadas imediatamente ou conforme cronograma estabelecido pelos desenvolvedores do programa, afetando parte ou totalidade dos Usuários. A versão mais atual dos Termos será sempre referenciada na aba adequada do próprio aplicativo. O uso continuado dos serviços em todas as atualizações para os Termos a seguir será considerado aceitação dos Termos atualizados.

Para os fins desse documento, a expressão "força maior" significa circunstâncias além do controle razoável dos desenvolvedores do aplicativo, incluindo, sem limitação, atos da natureza, atos de governo, inundações, incêndios, terremotos, agitação civil, atos de terror, greves, crises de fornecimento de energia ou outros problemas ou falhas de provedor de serviço de internet, telefonia móvel ou rede de dados via telefonia ou atrasos.

Todos os dados sensíveis coletados dos usuários são armazenados e guardados de acordo com as políticas da GDPR (“General Data Protection Regulation”), caso autorizadas pelo usuário. Apenas informações relevantes para o uso do programa são requisitadas, pelo tempo necessário, com o intuito de melhorar seu uso, beneficiar a empresa e a segurança dos usuários.

Não haverá qualquer tipo de transação comercial relacionada com os dados fornecidos pelos usuários. Estes dados estarão seguros e não serão vendidos ou alugados em qualquer circunstância.

Informações que foram disponibilizadas pelos usuários podem ser acessadas a qualquer momento pelo próprio usuário. Qualquer mudança ou alteração pode ser feita a qualquer momento se requisitado. Caso necessário o usuário pode apagar todas informações que foram cedidas ou reescrevê-las completamente, mediante solicitação por e-mail ou utilizando ferramenta própria do aplicativo. O e-mail para entrar em contato e realizar as alterações de dados é: O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo. .

Decisões feitas com as informações significativas (nome, e-mail, número de telefone, nome e senha de login, endereço) são feitas parcialmente por pessoas físicas e não somente computadores.

Caso os dados dos usuários sejam utilizados com o propósito do marketing ou qualquer situação parecida, este pode se opor a qualquer uso de seus dados ou qualquer tipo de informação, informando a decisão por meio de e-mail ou utilizando ferramentas próprias do aplicativo.

Caso informações relacionados aos contatos dos usuários sejam requisitados, a lista de contatos do dispositivo utilizado para acessar o programa, com a autorização do usuário, será sincronizada com este. Esta coleta de dados acontece com o intuito de melhorar e expandir o alcance do programa em questão.

Será permitido um único cadastramento por Usuário, devendo o acesso, visualização e uso do aplicativo ser feito pelo Usuário em caráter pessoal e intransferível. Não é permitido compartilhamento deste em qualquer site ou ambiente virtual. Informações sobre como o usuário interage com o programa e do sistema eletrônico que é utilizado para acessar o programa serão coletadas.

É proibida a realização de mais de um cadastro por Usuário, bem como o Usuário se utilizar do cadastro de outro Usuário.

O Usuário é responsável por todas as taxas, custos, despesas, multas, penalidades e outros passivos incorridos pelo aplicativo e seus desenvolvedores decorrentes da violação destes Termos e/ou seu uso dos serviços por parte do Usuário.

Cookies são aplicados e o usuário é previamente avisado sobre seu uso e deverá aceitar ou recusá-lo ao entrar pela primeira vez no site. A utilização de Cookies é necessária para o funcionamento do programa e deve ser aceita para que o programa em questão continue sendo utilizado.

O programa poderá, sem prévio aviso, bloquear e cancelar o acesso ao Usuário quando verificar que o Usuário praticou algum ato ou mantenha conduta que (i) viole as leis e regulamentos federais, estaduais e/ou municipais, (ii) contrarie as regras destes Termos de Uso, ou (iii) viole os princípios da moral e dos bons costumes.

Toda e qualquer ação executada ou conteúdo publicado pelo Usuário durante o uso do aplicativo será de sua exclusiva e integral responsabilidade, devendo isentar e indenizar os seus desenvolvedores de quaisquer reclamações, prejuízos, perdas e danos causados, em decorrência de tais ações ou manifestações.

O programa usará esforços comercialmente razoáveis para disponibilizar os serviços em todos os momentos exceto para eventual indisponibilidade de rede de dados no local do Usuário ou qualquer indisponibilidade devido a força maior. Responsabilidades perante o Usuário ou qualquer terceiro em relação a sua incapacidade de acessar os serviços a qualquer momento não serão assumidos.

O Usuário autoriza o programa e seus desenvolvedores ou terceiros por ele indicados, a utilizar as informações fornecidas no ato do cadastro e durante o uso do aplicativo, para fins estatísticos e envio de material publicitário, newsletters, informes, etc.

O Usuário é exclusivamente responsável por todo e qualquer conteúdo por ele enviado ou publicado através do aplicativo. Ao enviar ou publicar o conteúdo, o Usuário garante que ele não viola quaisquer direitos de terceiros ou leis vigentes e concorda em manter o programa e seus desenvolvedores isentos de quaisquer reclamações judiciais ou extrajudiciais de terceiros, assumindo-as, caso existentes.

O Usuário cede irrevogavelmente e autoriza o programa e seus desenvolvedores a utilizar o conteúdo por ele enviado ou publicado através do programa, gratuitamente, por prazo indeterminado e em qualquer território, na página de internet (site) e respectivas redes sociais.

O Usuário concorda e entende que é responsável por manter a confidencialidade e a segurança de sua senha, que, juntamente com o seu ID de login (endereço de correio eletrônico), permite que o Usuário acesse os serviços do programa. Caso o Usuário tenha escolhido o acesso via login por meio de rede social conhecida, quando aplicável, o mesmo se aplica. Caso o Usuário tome conhecimento de qualquer uso não autorizado de seu aplicativo, o Usuário concorda em notificar o programa pelos canais designados no site.

Ao se cadastrar no programa, o Usuário concorda em receber mensagens e notificações via e-mail, pelo aplicativo, pelo número de celular cadastrado ou por meio de redes sociais relativas ao uso do aplicativo.

Ao se cadastrar no aplicativo, o Usuário também concorda em manter ativada sua Geo localização, a fim de permitir que o aplicativo tenha total funcionalidade, além de motivos relacionados à segurança, suporte, etc. Quando a Geo localização for ativada, informações relacionadas à localização como localização atual, residência, empresas e pessoas próximas ao usuário serão coletadas. Caso o programa fique em segundo plano no dispositivo eletrônico, os dados sobre localização continuarão sendo recebidos. O número do IP utilizado para acesso ao aplicativo também será coletado e armazenado.

As informações solicitadas ao Usuário no momento do cadastro serão utilizadas pelo programa e seus desenvolvedores somente para os fins previstos neste Termo de Uso e em nenhuma circunstância tais informações serão cedidas ou compartilhadas com terceiros fora dos fins previstos neste Termo de Uso, exceto por ordem judicial ou de autoridade competente, nos moldes da legislação vigente.

Ao acessar o aplicativo, cabe ao Usuário cumprir todas as leis aplicáveis e quaisquer outras condições ou restrições em qualquer notificação por escrito ou on-line do programa (incluindo estes Termos). O Usuário concorda que não usará o programa para qualquer propósito ilegal e ou proibido por estes Termos. Os serviços do programa são oferecidos para uso pessoal do Usuário e não comercial. O programa e seus desenvolvedores não concedem ao Usuário quaisquer direitos, expressos ou implícitos, para acessar ou utilizar os serviços para qualquer outra finalidade além daquelas expressas neste termo.

Além dos Termos já explicitados, o Usuário concorda em não se passar por outra pessoa ou entidade, seja real ou fictícia, ou declarar falsamente ou outra forma, deturpar sua afiliação com qualquer pessoa ou entidade; não interferir com os direitos de quaisquer outros Usuários à privacidade e publicidade, inclusive por coleta de informações de ou sobre os demais Usuários; não fazer “upload” ou transmitir por qualquer comunicação, software ou materiais que contenha vírus ou que seja prejudicial para os computadores dos servidores do programa, Usuários e sistemas; não se engajar em atividades de coleta de dados de Usuários do aplicativo ou outras informações de poder do programa e seus desenvolvedores, incluindo, sem limitação, quaisquer informações que residam em qualquer servidor ou banco de dados conectado aos serviços.

O site do programa (incluindo, mas não limitado ao texto, imagens, fotografias, gráficos, interface de Usuário, capturas de tela, desenhos e código de fontes) é protegido sob as leis de direito do Brasil e outros países. Os desenvolvedores do programa possuem direitos sobre as marcas, desenhos, programas de computador, métodos desenvolvidos e os conceitos do programa, devidamente registrados junto aos órgãos e autarquias responsáveis, no Brasil e no exterior. A menos que expressamente permitido por escrito, o Usuário e qualquer outra pessoa não pode copiar, reproduzir, distribuir, publicar, entrar em um banco de dados, exibir, executar, modificar, criar obras derivadas, transmitir ou de qualquer forma explorar qualquer parte do website e aplicativo.

                                                                                                 

Os desenvolvedores do programa não autorizam a utilização do seu nome, marca ou logotipo para quaisquer fins, portanto, não é permitida a publicidade do nome, marca ou logotipo do programa, exceto se prévia e expressamente autorizado pelos seus representantes legais do e após as devidas negociações.


O Usuário pode ser capaz de utilizar o website do aplicativo para acessar websites vinculados à iniciativa ou propagandas inseridas por meio da plataforma “Admob” ou “Adsense”. Isto inclui links de anunciantes, patrocinadores e parceiros de negócios que podem utilizar o aplicativo como parte de uma relação de parceria. O Usuário reconhece e concorda que o programa e seus desenvolvedores não têm responsabilidade sobre a informação, conteúdo, produtos, serviços, publicidade, código ou outros materiais que podem ou não podem ser fornecidos por ou através de sites interligados. Links para tais sites não implicam qualquer endosso pelo programa e seus desenvolvedores de tais sites ou recursos ou conteúdo, produtos ou serviços disponíveis nesses sites ou recursos. Esses sites não estão sob controle do programa e seus desenvolvedores, e links para outros sites são fornecidos apenas para conveniência dos Usuários. O Usuário reconhece que quando deixar o aplicativo por qualquer meio, incluindo, mas não limitado a, quando clica em um link existente no aplicativo e deixa o aplicativo, os sites em que Usuário entrará não são controlados pelo aplicativo e podem aplicar diferentes Termos de condições de uso e privacidade. Se o Usuário optar por usar ou adquirir serviços de terceiros, está sujeito a seus Termos e condições e política de privacidade.

O uso dos serviços é feito pelo Usuário por sua conta e risco. Os serviços são entregues de forma unilateral por parte do programa. O Usuário renuncia expressamente a todas as garantias de qualquer tipo, quer expressas, implícitas ou estatutárias, incluindo, mas não limitado a garantias implícitas de comercialização, adequação a uma finalidade específica, título e não violação.

O programa não garante que (i) os serviços atenderão a todos os requisitos do Usuário, (ii) os serviços serão ininterruptos, seguros ou livre de erros, (iii) os resultados que podem ser obtidos com o uso dos serviços serão precisos ou confiáveis, ou (iv) a qualidade de quaisquer produtos, serviços, informações ou outro material adquirido ou obtido pelo Usuário através dos serviços atenderá às expectativas do Usuário.

O Usuário expressamente entende e concorda que o programa não será responsável por quaisquer danos indiretos, incidentais, especiais, consequenciais, danos por perda de lucros incluindo mas não limitado a, danos por perda de boa vontade, uso, e-mail ou outras perdas intangíveis (mesmo que os desenvolvedores do programa tenham sido avisados da possibilidade de tais danos), sejam eles baseados em contrato, ato ilícito, negligência, responsabilidade estrita ou outra forma, resultantes de: (i) uso ou incapacidade de uso dos serviços; (ii) o custo de aquisição de substituição de bens e serviços resultantes de quaisquer bens, dados, informações ou serviços comprados ou obtidos ou mensagens recebidas ou transações celebrados através dos ou a partir dos serviços; (iii) acesso não autorizado a informações da sua conta; (iv) declarações ou conduta de terceiros nos serviços; (v) qualquer outra questão relativa aos serviços.

Todos os riscos derivados da utilização do programa são do Usuário. Se o seu uso resultar na necessidade de serviços ou reposição de material, propriedade, equipamento ou informação do Usuário, o programa e seus desenvolvedores não serão responsáveis por tais custos.

O programa e seus desenvolvedores se eximem de toda e qualquer responsabilidade pelos danos e prejuízos de qualquer natureza que possam decorrer do acesso, interceptação, eliminação, alteração, modificação ou manipulação por terceiros não autorizados, dos dados do Usuário durante a utilização do próprio. Sem limitar a generalidade anterior, os desenvolvedores do programa rejeitam qualquer responsabilidade de qualquer natureza, decorrentes do acesso não autorizado ou uso das informações pessoais do Usuário.

Informações recolhidas: Acesso à câmera para fotos, e-mail, senha, facebook (para login, quando escolhido), Estado, Cidade, Localização (somente quando um produto é escaneado).

Para guardar os dados sensíveis dos usuários o servidor “Digital Ocean” é utilizado.

Fica eleito o Foro da Comarca da cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, para dirimir quaisquer questões decorrentes destes Termos de Uso, que será regido pelas leis brasileiras.

Caso haja qualquer dúvida ou sugestão sobre estes Termos de Uso, escreva para: O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo. 

Termos de Uso - App Olho Cidadão

Termos de Uso e Política de Privacidade

Bem-vindo! Estes são os Termos de Uso e Política de Privacidade do aplicativo. O Usuário deve ler com atenção os Termos abaixo antes de acessar o site ou usar o aplicativo, pois o acesso ou uso deste implica em concordância com tais Termos.

Assim, a seguir estão descritas as regras aplicáveis à utilização do aplicativo em dispositivos eletrônicos (Computadores, dispositivos móveis, etc.). Ao acessar o site ou realizar o cadastro para utilização do aplicativo, o Usuário se submeterá automaticamente às regras e condições destes Termos de Uso (“Termos”), assumindo as responsabilidades, deveres e obrigações decorrentes deste.

Estes Termos constituem um contrato de adesão para o Usuário e regulam a utilização deste aplicativo especificamente, englobando o uso por meio de websites, aplicativos de celulares e tablets, telefone, e-mail e redes sociais.

Ao baixar, registrar, acessar ou usar qualquer um dos serviços, o Usuário reconhece que leu, compreendeu e concorda em estar vinculado e cumprir estes Termos de Uso e Política de Privacidade. Caso o Usuário não concorde com estes Termos, deve imediatamente cessar o uso do aplicativo, encerrando o uso dos serviços.

Os desenvolvedores do aplicativo se reservam ao direito de alterar estes Termos ou modificar quaisquer características dos serviços a qualquer momento, a seu exclusivo critério e, sendo assim, é atribuição do Usuário consultar esta página para obter ciência de tais alterações. Ainda, quaisquer alterações nos Termos poderão ser efetivadas imediatamente ou conforme cronograma estabelecido pelos desenvolvedores do programa, afetando parte ou totalidade dos Usuários. A versão mais atual dos Termos será sempre referenciada na aba adequada do próprio aplicativo. O uso continuado dos serviços em todas as atualizações para os Termos a seguir será considerado aceitação dos Termos atualizados.

Para os fins desse documento, a expressão "força maior" significa circunstâncias além do controle razoável dos desenvolvedores do aplicativo, incluindo, sem limitação, atos da natureza, atos de governo, inundações, incêndios, terremotos, agitação civil, atos de terror, greves, crises de fornecimento de energia ou outros problemas ou falhas de provedor de serviço de internet, telefonia móvel ou rede de dados via telefonia ou atrasos.

Todos os dados sensíveis coletados dos usuários são armazenados e guardados de acordo com as políticas da GDPR (“General Data Protection Regulation”), caso autorizadas pelo usuário. Apenas informações relevantes para o uso do programa são requisitadas, pelo tempo necessário, com o intuito de melhorar seu uso, beneficiar a empresa e a segurança dos usuários.

Não haverá qualquer tipo de transação comercial relacionada com os dados fornecidos pelos usuários. Estes dados estarão seguros e não serão vendidos ou alugados em qualquer circunstância.

Informações que foram disponibilizadas pelos usuários podem ser acessadas a qualquer momento pelo próprio usuário. Qualquer mudança ou alteração pode ser feita a qualquer momento se requisitado. Caso necessário o usuário pode apagar todas informações que foram cedidas ou reescreve-las completamente, mediante solicitação por e-mail ou utilizando ferramenta própria do aplicativo. O e-mail para entrar em contato e realizar as alterações de dados é: O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo. .

Decisões feitas com as informações significativas (nome, e-mail, número de telefone, nome e senha de login, endereço) são feitas parcialmente por pessoas físicas e não somente computadores.

Caso os dados dos usuários sejam utilizados com o propósito do marketing ou qualquer situação parecida, este pode se opor a qualquer uso de seus dados ou qualquer tipo de informação, informando a decisão por meio de e-mail ou utilizando ferramentas próprias do aplicativo.

Caso informações relacionados aos contatos dos usuários sejam requisitados, a lista de contatos do dispositivo utilizado para acessar o programa, com a autorização do usuário, será sincronizada com este. Esta coleta de dados acontece com o intuito de melhorar e expandir o alcance do programa em questão.

Será permitido um único cadastramento por Usuário, devendo o acesso, visualização e uso do aplicativo ser feito pelo Usuário em caráter pessoal e intransferível. Não é permitido compartilhamento deste em qualquer site ou ambiente virtual. Informações sobre como o usuário interage com o programa e do sistema eletrônico que é utilizado para acessar o programa serão coletadas.

É proibida a realização de mais de um cadastro por Usuário, bem como o Usuário se utilizar do cadastro de outro Usuário.

O Usuário é responsável por todas as taxas, custos, despesas, multas, penalidades e outros passivos incorridos pelo aplicativo e seus desenvolvedores decorrentes da violação destes Termos e/ou seu uso dos serviços por parte do Usuário.

Cookies são aplicados e o usuário é previamente avisado sobre seu uso e deverá aceitar ou recusá-lo ao entrar pela primeira vez no site. A utilização de Cookies é necessária para o funcionamento do programa e deve ser aceita para que o programa em questão continue sendo utilizado.

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Toda e qualquer ação executada ou conteúdo publicado pelo Usuário durante o uso do aplicativo será de sua exclusiva e integral responsabilidade, devendo isentar e indenizar os seus desenvolvedores de quaisquer reclamações, prejuízos, perdas e danos causados, em decorrência de tais ações ou manifestações.

O programa usará esforços comercialmente razoáveis para disponibilizar os serviços em todos os momentos exceto para eventual indisponibilidade de rede de dados no local do Usuário ou qualquer indisponibilidade devido a força maior. Responsabilidades perante o Usuário ou qualquer terceiro em relação a sua incapacidade de acessar os serviços a qualquer momento não serão assumidos.

O Usuário autoriza o programa e seus desenvolvedores ou terceiros por ele indicados, a utilizar, as informações fornecidas no ato do cadastro e durante o uso do aplicativo, para fins estatísticos e envio de material publicitário, newsletters, informes, etc.

O Usuário é exclusivamente responsável por todo e qualquer conteúdo por ele enviado ou publicado através do aplicativo. Ao enviar ou publicar o conteúdo, o Usuário garante que ele não viola quaisquer direitos de terceiros ou leis vigentes e concorda em manter o programa e seus desenvolvedores isentos de quaisquer reclamações judiciais ou extrajudiciais de terceiros, assumindo-as, caso existentes.

O Usuário cede irrevogavelmente e autoriza o programa e seus desenvolvedores a utilizar o conteúdo por ele enviado ou publicado através do programa, gratuitamente, por prazo indeterminado e em qualquer território, na página de internet (site) e respectivas redes sociais.

O Usuário concorda e entende que é responsável por manter a confidencialidade e a segurança de sua senha, que, juntamente com o seu ID de login (endereço de correio eletrônico), permite que o Usuário acesse os serviços do programa. Caso o Usuário tenha escolhido o acesso via login por meio de rede social conhecida, quando aplicável, o mesmo se aplica. Caso o Usuário tome conhecimento de qualquer uso não autorizado de seu aplicativo, o Usuário concorda em notificar o programa pelos canais designados no site.

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Ao se cadastrar no aplicativo, o Usuário também concorda em manter ativada sua Geo localização, a fim de permitir que o aplicativo tenha total funcionalidade, além de motivos relacionados à segurança, suporte, etc. Quando a Geo localização for ativada, informações relacionadas à localização como localização atual, residência, empresas e pessoas próximas ao usuário serão coletadas. Caso o programa fique em segundo plano no dispositivo eletrônico, os dados sobre localização continuarão sendo recebidos. O número do IP utilizado para acesso ao aplicativo também será coletado e armazenado.

As informações solicitadas ao Usuário no momento do cadastro serão utilizadas pelo programa e seus desenvolvedores somente para os fins previstos neste Termo de Uso e em nenhuma circunstância tais informações serão cedidas ou compartilhadas com terceiros fora dos fins previstos neste Termo de Uso, exceto por ordem judicial ou de autoridade competente, nos moldes da legislação vigente.

Ao acessar o aplicativo, cabe ao Usuário cumprir todas as leis aplicáveis e quaisquer outras condições ou restrições em qualquer notificação por escrito ou on-line do programa (incluindo estes Termos). O Usuário concorda que não usará o programa para qualquer propósito ilegal e ou proibido por estes Termos. Os serviços do programa são oferecidos para uso pessoal do Usuário e não comercial. O programa e seus desenvolvedores não concedem ao Usuário quaisquer direitos, expressos ou implícitos, para acessar ou utilizar os serviços para qualquer outra finalidade além daquelas expressas neste termo.

Além dos Termos já explicitados, o Usuário concorda em não se passar por outra pessoa ou entidade, seja real ou fictícia, ou declarar falsamente ou outra forma, deturpar sua afiliação com qualquer pessoa ou entidade; não interferir com os direitos de quaisquer outros Usuários à privacidade e publicidade, inclusive por coleta de informações de ou sobre os demais Usuários; não fazer “upload” ou transmitir por qualquer comunicação, software ou materiais que contenha vírus ou que seja prejudicial para os computadores dos servidores do programa, Usuários e sistemas; não se engajar em atividades de coleta de dados de Usuários do aplicativo ou outras informações de poder do programa e seus desenvolvedores, incluindo, sem limitação, quaisquer informações que residam em qualquer servidor ou banco de dados conectado aos serviços.

O site do programa (incluindo, mas não limitado ao texto, imagens, fotografias, gráficos, interface de Usuário, capturas de tela, desenhos e código de fontes) é protegido sob as leis de direito do Brasil e outros países. Os desenvolvedores do programa possuem direitos sobre as marcas, desenhos, programas de computador, métodos desenvolvidos e os conceitos do programa, devidamente registrados junto aos órgãos e autarquias responsáveis, no Brasil e no exterior. A menos que expressamente permitido por escrito, o Usuário e qualquer outra pessoa não pode copiar, reproduzir, distribuir, publicar, entrar em um banco de dados, exibir, executar, modificar, criar obras derivadas, transmitir ou de qualquer forma explorar qualquer parte do website e aplicativo.

                                                                                                 

Os desenvolvedores do programa não autorizam a utilização do seu nome, marca ou logotipo para quaisquer fins, portanto, não é permitida a publicidade do nome, marca ou logotipo do programa, exceto se prévia e expressamente autorizado pelos seus representantes legais do e após as devidas negociações.


O Usuário pode ser capaz de utilizar o website do aplicativo para acessar websites vinculados à iniciativa ou propagandas inseridas por meio da plataforma ”Admob” ou “Adsense”. Isto inclui links de anunciantes, patrocinadores e parceiros de negócios que podem utilizar o aplicativo como parte de uma relação de parceria. O Usuário reconhece e concorda que o programa e seus desenvolvedores não têm responsabilidade sobre a informação, conteúdo, produtos, serviços, publicidade, código ou outros materiais que podem ou não podem ser fornecidos por ou através de sites interligados. Links para tais sites não implicam qualquer endosso pelo programa e seus desenvolvedores de tais sites ou recursos ou conteúdo, produtos ou serviços disponíveis nesses sites ou recursos. Esses sites não estão sob controle do programa e seus desenvolvedores, e links para outros sites são fornecidos apenas para conveniência dos Usuários. O Usuário reconhece que quando deixar o aplicativo por qualquer meio, incluindo, mas não limitado a, quando clica em um link existente no aplicativo e deixa o aplicativo, os sites em que Usuário entrará não são controlados pelo aplicativo e podem aplicar diferentes Termos de condições de uso e privacidade. Se o Usuário optar por usar ou adquirir serviços de terceiros, está sujeito a seus Termos e condições e política de privacidade.

O uso dos serviços é feito pelo Usuário por sua conta e risco. Os serviços são entregues de forma unilateral por parte do programa. O Usuário renuncia expressamente a todas as garantias de qualquer tipo, quer expressas, implícitas ou estatutárias, incluindo, mas não limitado a garantias implícitas de comercialização, adequação a uma finalidade específica, título e não violação.

O programa não garante que (i) os serviços atenderão a todos os requisitos do Usuário, (ii) os serviços serão ininterruptos, seguros ou livre de erros, (iii) os resultados que podem ser obtidos com o uso dos serviços serão precisos ou confiáveis, ou (iv) a qualidade de quaisquer produtos, serviços, informações ou outro material adquirido ou obtido pelo Usuário através dos serviços atenderá às expectativas do Usuário.

O Usuário expressamente entende e concorda que o programa não será responsável por quaisquer danos indiretos, incidentais, especiais, consequenciais, danos por perda de lucros incluindo mas não limitado a, danos por perda de boa vontade, uso, e-mail ou outras perdas intangíveis (mesmo que os desenvolvedores do programa tenham sido avisados da possibilidade de tais danos), sejam eles baseados em contrato, ato ilícito, negligência, responsabilidade estrita ou outra forma, resultantes de: (i) uso ou incapacidade de uso dos serviços; (ii) o custo de aquisição de substituição de bens e serviços resultantes de quaisquer bens, dados, informações ou serviços comprados ou obtidos ou mensagens recebidas ou transações celebrados através dos ou a partir dos serviços; (iii) acesso não autorizado a informações da sua conta; (iv) declarações ou conduta de terceiros nos serviços; (v) qualquer outra questão relativa aos serviços.

Todos os riscos derivados da utilização do programa são do Usuário. Se o seu uso resultar na necessidade de serviços ou reposição de material, propriedade, equipamento ou informação do Usuário, o programa e seus desenvolvedores não serão responsáveis por tais custos.

O programa e seus desenvolvedores se eximem de toda e qualquer responsabilidade pelos danos e prejuízos de qualquer natureza que possam decorrer do acesso, interceptação, eliminação, alteração, modificação ou manipulação por terceiros não autorizados, dos dados do Usuário durante a utilização do próprio. Sem limitar a generalidade anterior, os desenvolvedores do programa rejeitam qualquer responsabilidade de qualquer natureza, decorrentes do acesso não autorizado ou uso das informações pessoais do Usuário.

Informações recolhidas: Acesso à câmera para fotos.

Para guardar os dados sensíveis dos usuários o servidor “Digital Ocean” é utilizado.

Fica eleito o Foro da Comarca da cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, para dirimir quaisquer questões decorrentes destes Termos de Uso, que será regido pelas leis brasileiras.

Caso haja qualquer dúvida ou sugestão sobre estes Termos de Uso, escreva para: O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo. 

Termos de Uso App ZIIT

Termos de Uso e Política de Privacidade

Bem-vindo! Estes são os Termos de Uso e Política de Privacidade do aplicativo. O Usuário deve ler com atenção os Termos abaixo antes de acessar o site ou usar o aplicativo, pois o acesso ou uso deste implica em concordância com tais Termos.

Assim, a seguir estão descritas as regras aplicáveis à utilização do aplicativo em dispositivos eletrônicos (Computadores, dispositivos móveis, etc.). Ao acessar o site ou realizar o cadastro para utilização do aplicativo, o Usuário se submeterá automaticamente às regras e condições destes Termos de Uso (“Termos”), assumindo as responsabilidades, deveres e obrigações decorrentes deste.

Estes Termos constituem um contrato de adesão para o Usuário e regulam a utilização deste aplicativo especificamente, englobando o uso por meio de websites, aplicativos de celulares e tablets, telefone, e-mail e redes sociais.

Ao baixar, registrar, acessar ou usar qualquer um dos serviços, o Usuário reconhece que leu, compreendeu e concorda em estar vinculado e cumprir estes Termos de Uso e Política de Privacidade. Caso o Usuário não concorde com estes Termos, deve imediatamente cessar o uso do aplicativo, encerrando o uso dos serviços.

Os desenvolvedores do aplicativo se reservam ao direito de alterar estes Termos ou modificar quaisquer características dos serviços a qualquer momento, a seu exclusivo critério e, sendo assim, é atribuição do Usuário consultar esta página para obter ciência de tais alterações. Ainda, quaisquer alterações nos Termos poderão ser efetivadas imediatamente ou conforme cronograma estabelecido pelos desenvolvedores do programa, afetando parte ou totalidade dos Usuários. A versão mais atual dos Termos será sempre referenciada na aba adequada do próprio aplicativo. O uso continuado dos serviços em todas as atualizações para os Termos a seguir será considerado aceitação dos Termos atualizados.

Para os fins desse documento, a expressão "força maior" significa circunstâncias além do controle razoável dos desenvolvedores do aplicativo, incluindo, sem limitação, atos da natureza, atos de governo, inundações, incêndios, terremotos, agitação civil, atos de terror, greves, crises de fornecimento de energia ou outros problemas ou falhas de provedor de serviço de internet, telefonia móvel ou rede de dados via telefonia ou atrasos.

Explicita-se que os serviços consistem na aquisição, por parte dos desenvolvedores do aplicativo, de Certificados de Energia Renovável (RECs), estes emitidos pelos produtores de energia renovável em quantidade pelo menos igual ao consumo de energia dos dispositivos móveis que possuem o aplicativo Ziit instalado. Essa contabilização é feita, via de regra, de forma antecipada de maneira que o aplicativo Ziit sempre possua estoques de REC suficientes para abater o total do consumo de energia dos Usuários com seus dispositivos móveis que possuem aplicativo instalado. O Usuário poderá escolher o tipo de energia renovável (REC) com a qual pretende abater seu consumo e caberá ao Ziit adquirir a quantidade e tipo de RECs necessários. A aquisição é feita pelos desenvolvedores do Aplicativo Ziit e o Aplicativo será utilizado pelo Usuário sem cobrança de valores para o Usuário.

O Aplicativo permite que o Usuário carregue seu aplicativo móvel utilizando Certificados de Energia Renovável disponibilizados gratuitamente pelo Aplicativo, podendo o Usuário escolher o tipo de energia com o qual pretende carregar seu dispositivo móvel. A escolha e disponibilidade dos Certificados de Energia Renovável aptos a serem utilizados pelo Usuário é definida pelo Ziit em função da oferta existente, podendo variar em estoque, categoria (fonte de energia) e período de produção da energia. Os custos com a energia utilizada para o carregamento devem ser bancados pelo Usuário e o aplicativo não arca nem arcará com essa despesa, não tendo qualquer responsabilidade ou ingerência sobre isto.

Esclarece-se que os Certificados de Energia Renovável alocam o atributo ambiental da “renovabilidade” da fonte de energia diretamente ao Usuário que carrega seu dispositivo móvel em algum sistema de distribuição de eletricidade ligado ao sistema elétrico integrado (“grid”). Quando o Usuário carrega seu dispositivo móvel por meio de alguma fonte não fixa, por exemplo, por meio do carregador do veículo (carro) ou quando utiliza algum carregador de estocagem (bateria) em movimento, o aplicativo pode detectar a situação e paralisar sua contabilização. Em função das tecnologias disponíveis, nem sempre isso é possível.

Em situações excepcionais, pode haver saldo negativo de REC em relação ao consumo computado de até trinte e seis meses, período no qual Ziit adquirirá estoques suficientes de RECs para abater o saldo negativo e reestabelecer os estoques normais para operação. Na impossibilidade de aquisição de tais RECs, Ziit fará a substituição por RECs de outras fontes e retirará a opção de escolha de determinada fonte por período indeterminado ou até que a oferta de RECs daquela fonte seja regularizada.

A aquisição de RECs pelo Ziit apoia a produção de eletricidade renovável no Brasil. Para cada Watt x hora (unidade de consumo de energia) de energia consumida e detectada pelo aplicativo, uma quantidade equivalente de REC é adquirida, nem sempre do mesmo período de produção de energia em relação ao consumo. Geração de eletricidade renovável e aumento da sua demanda ajuda a reduzir a geração de eletricidade não renovável (fontes fósseis) no Brasil. RECs também, via de regra, possuem outros benefícios ambientais locais e globais, que podem incluir redução de poluição atmosférica regional ou dióxido de carbono (minimizando o “efeito estufa”).

O cadastro para uso do aplicativo é realizado no primeiro acesso do Usuário, que deverá escolher uma das programações disponíveis e poderá cadastrar seu perfil de outras redes sociais (Facebook, Google Plus, Linkedin, Twitter ou E-mail).

Todos os dados sensíveis coletados dos usuários são armazenados e guardados de acordo com as políticas da GDPR (“General Data Protection Regulation”), caso autorizadas pelo usuário. Apenas informações relevantes para o uso do programa são requisitadas, pelo tempo necessário, com o intuito de melhorar seu uso, beneficiar a empresa e a segurança dos usuários.

Não haverá qualquer tipo de transação comercial relacionada com os dados fornecidos pelos usuários. Estes dados estarão seguros e não serão vendidos ou alugados em qualquer circunstância.

Informações que foram disponibilizadas pelos usuários podem ser acessadas a qualquer momento pelo próprio usuário. Qualquer mudança ou alteração pode ser feita a qualquer momento se requisitado. Caso necessário o usuário pode apagar todas informações que foram cedidas ou reescreve-las completamente, mediante solicitação por e-mail ou utilizando ferramenta própria do aplicativo. O e-mail para entrar em contato e realizar as alterações de dados é: O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo. .

Decisões feitas com as informações significativas (nome, e-mail, número de telefone, nome e senha de login, endereço) são feitas parcialmente por pessoas físicas e não somente computadores.

Caso os dados dos usuários sejam utilizados com o propósito do marketing ou qualquer situação parecida, este pode se opor a qualquer uso de seus dados ou qualquer tipo de informação, informando a decisão por meio de e-mail ou utilizando ferramentas próprias do aplicativo.

Caso informações relacionados aos contatos dos usuários sejam requisitados, a lista de contatos do dispositivo utilizado para acessar o programa, com a autorização do usuário, será sincronizada com este. Esta coleta de dados acontece com o intuito de melhorar e expandir o alcance do programa em questão.

Será permitido um único cadastramento por Usuário, devendo o acesso, visualização e uso do aplicativo ser feito pelo Usuário em caráter pessoal e intransferível. Não é permitido compartilhamento deste em qualquer site ou ambiente virtual. Informações sobre como o usuário interage com o programa e do sistema eletrônico que é utilizado para acessar o programa serão coletadas.

É proibida a realização de mais de um cadastro por Usuário, bem como, o Usuário se utilizar do cadastro de outro Usuário.

Ziit não gera nem distribui eletricidade. Ao utilizar o aplicativo, o Usuário reconhece e concorda que o Ziit não é parte em qualquer tipo de transação ou relação comercial existente entre o Distribuidor de Energia e o Usuário. Nesse sentido, o Ziit e seus desenvolvedores não assumem nenhuma responsabilidade e não terão responsabilidade de qualquer tipo em relação ao relacionamento do Usuário com qualquer distribuidor de energia incluindo, mas não se limitando, à entrega de eletricidade e energia, pagamentos, avisos, atrasos, falta de energia. Tais eventos são responsabilidade do Distribuidor de Energia e Ziit não participa de forma alguma dessa relação.

Ziit se utiliza de estimativas para computar o consumo de energia dos dispositivos nos quais o aplicativo está instalado. O Usuário reconhece que o cálculo é estimado e pode ser afetado por muitos fatores, mas não se limitando a uso de equipamentos de carregamento não originais em relação ao dispositivo móvel que possui aplicativo instalado, uso do dispositivo móvel enquanto o carregamento é feito, entre outros fatores.

Quaisquer discrepâncias ou litígios relativos à precisão da conta de energia do Distribuidor de Energia do Usuário devem ser abordados diretamente pelo Usuário e Distribuidor de Energia, sem qualquer tipo de participação ou responsabilização do Ziit.

O Usuário entende e concorda que a contabilização da energia consumida pelos dispositivos móveis com aplicativo instalado pode ser atrasada, dificultada ou impedida por uma variedade de fatores. Ziit usa esforços comercialmente razoáveis para fornecer cálculos e estimativas em tempo hábil, com informações precisas dentro das hipóteses assumidas pelo aplicativo. O Usuário também concorda que o Ziit e seus desenvolvedores não serão responsabilizados por quaisquer atrasos, falta de entrega, ou erro de contabilização ou por quaisquer ações tomadas ou não tomadas pelo Usuário ou qualquer terceiro na dependência dos cálculos ou contabilizações de energia e respectivos RECs.

O uso do aplicativo não altera quaisquer responsabilidades ou obrigações atualmente existentes entre o Usuário e distribuidor de energia.

O Usuário é responsável por todas as taxas, custos, despesas, multas, penalidades e outros passivos incorridos pelo aplicativo e seus desenvolvedores decorrentes da violação destes Termos e/ou seu uso dos serviços por parte do Usuário.

Cookies são aplicados e o usuário é previamente avisado sobre seu uso e deverá aceitar ou recusá-lo ao entrar pela primeira vez no site. A utilização de Cookies é necessária para o funcionamento do programa e deve ser aceita para que o programa em questão continue sendo utilizado.

O programa poderá, sem prévio aviso, bloquear e cancelar o acesso ao Usuário quando verificar que o Usuário praticou algum ato ou mantenha conduta que (i) viole as leis e regulamentos federais, estaduais e/ou municipais, (ii) contrarie as regras destes Termos de Uso, ou (iii) viole os princípios da moral e dos bons costumes.

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As informações solicitadas ao Usuário no momento do cadastro serão utilizadas pelo programa e seus desenvolvedores somente para os fins previstos neste Termo de Uso e em nenhuma circunstância tais informações serão cedidas ou compartilhadas com terceiros fora dos fins previstos neste Termo de Uso, exceto por ordem judicial ou de autoridade competente, nos moldes da legislação vigente.

Ao acessar o aplicativo, cabe ao Usuário cumprir todas as leis aplicáveis e quaisquer outras condições ou restrições em qualquer notificação por escrito ou on-line do programa (incluindo estes Termos). O Usuário concorda que não usará o programa para qualquer propósito ilegal e ou proibido por estes Termos. Os serviços do programa são oferecidos para uso pessoal do Usuário e não comercial. O programa e seus desenvolvedores não concedem ao Usuário quaisquer direitos, expressos ou implícitos, para acessar ou utilizar os serviços para qualquer outra finalidade além daquelas expressas neste termo.

Além dos Termos já explicitados, o Usuário concorda em não se passar por outra pessoa ou entidade, seja real ou fictícia, ou declarar falsamente ou outra forma, deturpar sua afiliação com qualquer pessoa ou entidade; não interferir com os direitos de quaisquer outros Usuários à privacidade e publicidade, inclusive por coleta de informações de ou sobre os demais Usuários; não fazer “upload” ou transmitir por qualquer comunicação, software ou materiais que contenha vírus ou que seja prejudicial para os computadores dos servidores do programa, Usuários e sistemas; não se engajar em atividades de coleta de dados de Usuários do aplicativo ou outras informações de poder do programa e seus desenvolvedores, incluindo, sem limitação, quaisquer informações que residam em qualquer servidor ou banco de dados conectado aos serviços.

O site do programa (incluindo, mas não limitado ao texto, imagens, fotografias, gráficos, interface de Usuário, capturas de tela, desenhos e código de fontes) é protegido sob as leis de direito do Brasil e outros países. Os desenvolvedores do programa possuem direitos sobre as marcas, desenhos, programas de computador, métodos desenvolvidos e os conceitos do programa, devidamente registrados junto aos órgãos e autarquias responsáveis, no Brasil e no exterior. A menos que expressamente permitido por escrito, o Usuário e qualquer outra pessoa não pode copiar, reproduzir, distribuir, publicar, entrar em um banco de dados, exibir, executar, modificar, criar obras derivadas, transmitir ou de qualquer forma explorar qualquer parte do website e aplicativo.

                                                                                                 

Os desenvolvedores do programa não autorizam a utilização do seu nome, marca ou logotipo para quaisquer fins, portanto, não é permitida a publicidade do nome, marca ou logotipo do programa, exceto se prévia e expressamente autorizado pelos seus representantes legais do e após as devidas negociações.


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O uso dos serviços é feito pelo Usuário por sua conta e risco. Os serviços são entregues de forma unilateral por parte do programa. O Usuário renuncia expressamente a todas as garantias de qualquer tipo, quer expressas, implícitas ou estatutárias, incluindo, mas não limitado a garantias implícitas de comercialização, adequação a uma finalidade específica, título e não violação.

O programa não garante que (i) os serviços atenderão a todos os requisitos do Usuário, (ii) os serviços serão ininterruptos, seguros ou livre de erros, (iii) os resultados que podem ser obtidos com o uso dos serviços serão precisos ou confiáveis, ou (iv) a qualidade de quaisquer produtos, serviços, informações ou outro material adquirido ou obtido pelo Usuário através dos serviços atenderá às expectativas do Usuário.

O Usuário expressamente entende e concorda que o programa não será responsável por quaisquer danos indiretos, incidentais, especiais, consequenciais, danos por perda de lucros incluindo mas não limitado a, danos por perda de boa vontade, uso, e-mail ou outras perdas intangíveis (mesmo que os desenvolvedores do programa tenham sido avisados da possibilidade de tais danos), sejam eles baseados em contrato, ato ilícito, negligência, responsabilidade estrita ou outra forma, resultantes de: (i) uso ou incapacidade de uso dos serviços; (ii) o custo de aquisição de substituição de bens e serviços resultantes de quaisquer bens, dados, informações ou serviços comprados ou obtidos ou mensagens recebidas ou transações celebrados através dos ou a partir dos serviços; (iii) acesso não autorizado a informações da sua conta; (iv) declarações ou conduta de terceiros nos serviços; (v) qualquer outra questão relativa aos serviços.

Todos os riscos derivados da utilização do programa são do Usuário. Se o seu uso resultar na necessidade de serviços ou reposição de material, propriedade, equipamento ou informação do Usuário, o programa e seus desenvolvedores não serão responsáveis por tais custos.

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Informações recolhidas (Cadastro): Nome, E-mail, Estado, Senha, Localização de onde o celular foi carregado.

Redes Sociais utilizadas para fazer login: “Facebook”, “Google Plus”, “Linkedin” e “Twitter”.

Para guardar os dados sensíveis dos usuários o servidor da “Amazon” é utilizado.

Fica eleito o Foro da Comarca da cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, para dirimir quaisquer questões decorrentes destes Termos de Uso, que será regido pelas leis brasileiras.

Caso haja qualquer dúvida ou sugestão sobre estes Termos de Uso, escreva para: O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo. 

Registrado no 6º Oficial de Registro de Títulos e Documentos, sob registro em microfilme número 1.814.832, de 09 de fevereiro de 2017.

Termos de Uso App Certifica Online

Termos de Uso de Aplicativo e Política de Privacidade

Bem-vindo! Estes são os Termos de Uso de Aplicativo e Política de Privacidade do aplicativo Certifica Online. O Usuário do aplicativo Certifica Online deve ler com atenção os Termos abaixo antes de acessá-lo ou usá-lo, pois o acesso ou uso deste implica em concordância com tais Termos.

Assim, a seguir estão descritas as regras aplicáveis à utilização do aplicativo Certifica Online em dispositivos móveis com sistemas Android e iOS. Ao realizar o cadastro para utilização do aplicativo, o Usuário se submeterá automaticamente às regras e condições destes Termos de Uso (“Termos”), assumindo as responsabilidades, deveres e obrigações decorrentes deste.

Estes Termos constituem um contrato de adesão para o Usuário e regulam a utilização do aplicativo de execução de provas denominado Certifica Online, englobando o uso por meio de websites, aplicativos de celulares e tablets, telefone, e-mail e redes sociais.

Ao baixar o aplicativo, registrar, acessar ou usar qualquer um dos serviços, o Usuário reconhece que leu, compreendeu e concorda em estar vinculado e cumprir estes Termos de Uso de Aplicativo e Política de Privacidade. Caso o Usuário não concorde com estes Termos, deve imediatamente cessar o uso do aplicativo, desinstalando-o de seus dispositivos e encerrando o uso dos serviços.

Os desenvolvedores do aplicativo se reservam ao direito de alterar estes Termos ou modificar quaisquer características dos serviços a qualquer momento, a seu exclusivo critério e, sendo assim, é atribuição do Usuário consultar esta página para obter ciência de tais alterações. Ainda, quaisquer alterações nos Termos poderão ser efetivadas imediatamente ou conforme cronograma estabelecido pelos desenvolvedores do aplicativo, afetando parte ou totalidade dos Usuários. A versão mais atual dos Termos será sempre referenciada na aba adequada do próprio aplicativo. O uso continuado dos serviços em todas as atualizações para os Termos a seguir será considerado aceitação dos Termos atualizados.

Para os fins desse documento, a expressão "força maior" significa circunstâncias além do controle razoável dos desenvolvedores do aplicativo, incluindo, sem limitação, atos da natureza, atos de governo, inundações, incêndios, terremotos, agitação civil, atos de terror, greves, crises de fornecimento de energia ou outros problemas ou falhas de provedor de serviço de internet, telefonia móvel ou rede de dados via telefonia ou atrasos.

Explicita-se que os serviços oferecidos pelo Certifica Online consistem na execução de provas de certificação de pessoas oferecidas pela Certificadora Instituto Totum de Desenvolvimento e Gestão Empresarial Ltda., sendo que as inscrições para as referidas provas deverão ser feitas pelo usuário do aplicativo através de página de website. Somente usuários devidamente inscritos e com inscrições efetivamente pagas terão o acesso às provas liberados no Certifica Online.

O Certifica Online não necessita de cadastro prévio para uso do aplicativo, dado que no primeiro acesso o usuário precisará informar seu e-mail e senha para acesso. Os dados desse login (e-mail e senha) deverão ser os mesmos utilizados na tela de inscrição do website, no momento da inscrição.

O acesso, visualização e uso do aplicativo deve ser feito pelo Usuário em caráter pessoal e intransferível através de seus dados de login (e-mail e senha).

É proibida a realização de mais de um cadastro por Usuário, bem como, o Usuário se utilizar do cadastro de outro Usuário.

Durante a execução da prova no Certifica Online, o aplicativo capturará dados de imagens (fotos e/ou vídeos) e sons, que serão utilizados pelo Instituto Totum para auditorias antes da liberação do resultado ao usuário. O usuário concorda através desses Termos de Uso que as imagens e sons captados durante a execução da prova têm valia como evidências inquestionáveis para se atestar a conformidade às regras do Edital da Certificação.

O uso do aplicativo não altera quaisquer responsabilidades ou obrigações existentes entre o Usuário e Certificadora, presentes no Edital da Certificação.

O Usuário é responsável por todas as taxas, custos, despesas, multas, penalidades e outros passivos incorridos pelo Certifica Online e seus desenvolvedores decorrentes da violação destes Termos e/ou seu uso dos serviços por parte do Usuário.

O Certifica Online poderá, sem prévio aviso, bloquear e cancelar o acesso ao aplicativo quando verificar que o Usuário praticou algum ato ou mantenha conduta que (i) viole as leis e regulamentos federais, estaduais e/ou municipais, (ii) contrarie as regras destes Termos de Uso, (iii) viole os princípios da moral e dos bons costumes, ou (iv) viole os termos do Edital da Certificação.

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