No processo de certificação para o RenovaBio, um dos principais pontos de atenção é o cumprimento dos critérios de elegibilidade por parte dos fornecedores de biomassa vinculados às usinas – aspecto necessário para que o programa cumpra seu compromisso ambiental. Para os produtores de biocombustíveis, erros nesta etapa podem implicar em uma menor emissão de créditos de descarbonização (CBios), diminuindo a receita com a venda dos títulos.

Segundo o diretor técnico do Instituto Totum, Fernando Lopes, as usinas precisam tomar cuidado com a lista inicial de fornecedores que é entregue para a certificadora. “Para aumentar o volume de CBios é preciso ter um volume grande [de biomassa] e uma nota boa. Sempre tem esse balanço”, explica, durante palestra realizada na NovaCana Ethanol Conference, em setembro. Mas alerta: “Se o número de fornecedores for exagerado e forem pegos fornecedores não elegíveis, a usina pode ter problemas”.

A princípio, todos os dados preenchidos pelas usinas na RenovaCalc – a calculadora do programa – são auditados pela firma inspetora contratada. Entretanto, por conta da grande quantidade de informações, é possível optar pela conferência de uma parte dos registros, por meio de um plano de amostragem.

A metodologia definida pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) para a definição da amostra está disponível no Informe Técnico nº 2. De acordo com o documento, a firma inspetora pode realizar apenas duas amostragens. Assim, se forem encontrados problemas, a unidade pode ter apenas uma fração da produção considerada elegível – ou seja, a quantidade de CBios que poderão ser emitidos pode diminuir significativamente.

Para o sócio-fundador da Green Domus, Felipe Bottini, as usinas precisam estar atentas a essa questão. “A regra presume que a usina sabe exatamente quem é ou não elegível. Isso é um problema enorme”, relata.

A dificuldade existe, de acordo com ele, porque há diferentes níveis de controle dos dados sobre a origem da cana-de-açúcar no mercado: controle interno, realizado dentro da empresa; feito por terceiros; e a ausência de controle, presente em usinas que não possuem os dados organizados e esperam a firma inspetora fazer a amostragem. “Se der um erro, isso gera um custo”, alerta.
Confira, na versão completa, um infográfico com exemplos da análise de amostragem para o RenovaBio, informações sobre as consequências da presença de erros na amostra, críticas à regra estabelecida pela ANP e outros detalhes.

Fonte: NovaCana