por Andrea Torrente

Da próxima vez que for comprar muçarela de búfala, redobre a atenção. É bem provável que o produto que você for levar para casa, na verdade, seja feito com leite de vaca. Análises realizadas pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) revelaram que das 17 marcas de muçarela de búfala mais conhecidas no mercado brasileiro, apenas oito foram feitas com 100% de leite de búfala. As demais contêm porcentagens variáveis de leite de vaca, o que descaracteriza o produto. Em um caso, o leite utilizado foi 100% de vaca.

A coleta das amostras foi realizada pelo Instituto Totum, organismo de certificação independente, e pela Associação Brasileira de Criadores de Búfalo (ABCB) com o intuito de ajudar o consumidor. “Com a prática de misturar leite de vaca durante a fabricação para baratear custos, os produtores privam o consumidor das qualidades nutritivas da muçarela de búfala; não informam isso nas embalagens e até usam substâncias branqueadoras para mascarar o queijo impuro”, comentaram em nota.

Os produtos impuros são vendidos nos supermercados, sem as informações corretas no rótulo e vendidas para restaurantes. No entanto, a ABCB orienta o consumidor a procurar as marcas que apresentem o selo de pureza 100% Búfalo em suas embalagens. O selo existe há 13 anos e é concedido aos laticínios produzidos exclusivamente com leite bubalino, sem adição de leite de vaca ou outras substâncias.

O leite de búfala tem características nutricionais superiores ao leite de vaca: possui mais cálcio, vitaminas, proteínas e menos colesterol, o que resulta em queijos mais saudáveis.

Veja as oito marcas aprovadas, consideradas puras:

1 – Bom Destino

2 – Búfala Almeida Prado

3 – Bufalíssima Natal

4 – Búfalo D´Oeste

5 -Búfalo Dourado

6 – Di Búfalo

7 – Estância Alambari

8 – La Vera

Quatro delas – Búfala Almeida Prado, Bom Destino, La Vera e Búfalo Dourado – são comercializadas em Curitiba.

Nove marcas foram reprovadas nos testes de qualificação, sendo que algumas utilizam em sua composição mais de 50% de leite de vaca, omitindo essa informação em seus rótulos.

Confira as marcas reprovadas:

1 – Biancolatte – 50% de leite de vaca

2 – Brava – 10% de leite de vaca

3 – Bufalat – 100% de leite de vaca

4 – Buffa – 5% de leite de vaca

5 – La Bufalina – 70% de leite de vaca

6 – Nacon – 1% de leite de vaca

7 – Vitalatte – 5% de leite de vaca

8 – Yema – 93% de leite de vaca

9 – Montezuma – 30% de leite de vaca

FONTE: Gazeta do Povo

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Está mais fácil para o consumidor identificar a verdadeira mozzarella de búfala nas prateleiras. Produzido com rigor de pureza na Itália, sem misturas com leite de vaca, este tipo de queijo, cuja produção no Brasil vem crescendo cerca de 20% ao ano, ainda é adulterado por algumas marcas no País, que acrescentam grande quantidade de leite de vaca durante a fabricação dos produtos.

Dessa forma, os produtos impuros são vendidos nos supermercados, sem as informações corretas no rótulo, o que é um direito do consumidor. As mozzarellas impuras também vão para os restaurantes, que compram os queijos misturados por serem mais baratos e informam em seus cardápios que é “de búfala”.

Com características nutricionais superiores ao leite de vaca, o leite de búfala possui mais cálcio, vitaminas, proteínas e menos colesterol que o leite de vaca, o que resulta em queijos saudáveis. No entanto, com a prática de misturar leite de vaca durante a fabricação para baratear custos, os produtores privam o consumidor das qualidades nutritivas da mozzarella de búfala, não informam isso nas embalagens e até usam substâncias branqueadoras para mascarar o queijo impuro.

Mozzarellas feitas exclusivamente com leite de búfala, sem adição de leite de vaca e outras substâncias, recebem o Selo de Pureza 100% Búfalo, da Associação Brasileira dos Criadores de Búfalo (ABCB). O Instituto Totum, organismo de certificação, é o responsável pelo gerenciamento, coordenação e fiscalização do Programa de Pureza.

Com intuito de ajudar o consumidor e também agregar valor ao produto, o Instituto Totum analisou amostras de 17 marcas de mozzarella mais conhecidas no País. Os testes de DNA realizados pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), com base nas amostras coletadas pelo Totum, mostram que oito marcas atendem ao padrão de pureza estabelecido pela Norma Técnica do selo.

Veja as oito marcas aprovadas consideradas puras:

Bom Destino

Búfala Almeida Prado

Bufalíssima Natal

Búfalo D´Oeste

Búfalo Dourado

Di Búfalo

Estância Alambari

La Vera

Nove marcas foram reprovadas nos testes de qualificação, sendo que algumas utilizam em sua composição mais de 50% de leite de vaca, omitindo essa informação em seus rótulos.

Confira as marcas reprovadas:

Biancolatte – 50% de leite de vaca

Brava – 10% de leite de vaca

Bufalat – 100% de leite de vaca

Buffa – 5% de leite de vaca

La Bufalina – 70% de leite de vaca

Nacon – 1% de leite de vaca

Vitalatte – 5% de leite de vaca

Yema – 93% de leite de vaca

Montezuma – 30% de leite de vaca

A ABCB aconselha que o consumidor procure as marcas que apresentem o Selo de Pureza 100% Búfalo em suas embalagens. Esta é a única garantia de que aquelas com resultados de pureza positivos irão prezar por repeti-los, mesmo em períodos de menor oferta de leite de búfala. 

Criado há 13 anos pela Associação Brasileira de Criadores de Búfalo (ABCB) – o Selo de Pureza 100% Búfalo realiza análises em marcas que participam de seu programa de pureza e concede, aos laticínios filiados, o direito de usar a marca Selo de Pureza 100% Búfalo em embalagens de produtos, desde que sejam produzidos exclusivamente com leite de bubalinos, sem adição de leite de vacas ou outras substâncias.

Website: http://www.selodabufala.com.br

FONTE: R7  //  Portal Lacteo  //  Tribuna de Betim  //  Dino  //  Direito e Negócios  //  SEGS  //  El Cocinero Loko  //  Escola de Veterinária UFMG

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Pesquisa realizada pela Sobratt, Sociedade Brasileira de Teletrabalhos e Teleatividades, com 88 empresas, de grande e médio porte, mostrou  que 66,67% delas não possuem contrato específico para o trabalho remoto, e 83,33% informaram que não oferecem treinamento especial. A fim de aprimorar a modalidade do teletrabalho no País, dando mais segurança à empresa e o colaborador, a Sobratt criou, então, a Certificação de Boas Práticas em Teletrabalho. A concepção e gerenciamento da certificação é do Instituto Totum.

Para obter o selo, que é renovado a cada ano, a empresa deve obedecer às normas de boas práticas que se apoiam em cinco pilares:  processo de teletrabalho, tecnologia de informação e comunicação, segurança jurídica, gestão de pessoas e cultura organizacional. O processo de obtenção do Selo começa com uma autoavaliação feita pela empresa, e se caso seja atingida a pontuação necessária, o Instituto Totum realiza uma auditoria na documentação. Na sequência, a Comissão de Certificação avaliará o processo e, se a empresa for aprovada, receberá o selo de Boas Práticas em Teletrabalho.

“É muito importante definir as práticas gerenciais para gestão de pessoas, assegurando atendimento a requisitos legais, e garantindo os critérios e indicadores para a prestação de serviços, controle de acesso, avaliação de desempenho e condições de trabalho”, afirma Alvaro Mello, presidente  da Sobratt. Para o sócio-diretor do Instituto Totum, Fernando Giachini Lopes, o selo é uma chancela de que a empresa segue as boas práticas de teletrabalho, tanto no gerenciamento de pessoas como no tocante a requisitos legais e tecnologia.

FONTE: CallCenter

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As empresas brasileiras interessadas em obter a certificação Leadership in Energy and Environmental Design (LEED), concedida pelo U.S. Green Building Council (USGBC) aos projetos sustentáveis, poderão receber pontos no requisito de energia renovável com uso de certificados do Programa de Certificação em Energia Renovável, criado pela Associação Brasileira de Energia Eólica (ABEEólica) e pela Associação Brasileira de Energia Limpa (Abragel) em parceria com o Instituto Totum.

O acordo firmado em março entre as entidades viabiliza a compra de certificados brasileiros após um processo de auditoria feito por certificadoras independentes. Caso o parecer dos auditores seja favorável, as empresas produtoras de energia recebem os selos emitidos pela ABEEólica e a Abragel, sob a gestão do Instituto Totum.

O primeiro projeto brasileiro a buscar a certificação LEED utilizando o Programa de Certificação foi o Citibank que adquiriu 244 certificados do empreendimento SPE Ninho da Águia Energia S.A., da CPFL Renováveis. Esse montante equivale ao uso de 244 Mega Watts por hora (MWh) de energia renovável certificada.

Para a presidente executiva da ABEEólica, Elbia Silva Gannoum, a utilização o Programa de Certificação como um dos critérios de elegibilidade de um edifício a ser certificado pelo LEED é uma conquista importantíssima para o programa brasileiro e tem como objetivo promover a geração de fontes não convencionais de energia.

De acordo com levantamento divulgado em fevereiro pelo GBC Brasil, o País é o terceiro no ranking mundial com o maior número de empreendimentos certificados pelo LEED, com 223 projetos certificados e 950 em fase de aprovação.

FONTE: Gazeta de Alagoas / ABEEÓLICA

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A decisão de buscar uma verificação oficial levou em conta o fato de que a valorização da relação médico-paciente faz parte do DNA do laboratório, segundo Carlos César Bentim, diretor de marketing MIP. Ele destaca que o Aché realiza ações preventivas e de reutilização nos recursos usados nas atividades diárias, com o cumprimento das normas ISO 14.001 e OHSAS 18.001, que garantem os mais modernos processos e o cuidado com o meio ambiente.

O objetivo do Aché é fazer com que todos os seus produtos tenham engajamento ambiental, para receber o GHG Ouro, a categoria mais elevada do Green House Gas Protocol.

O Aché mantém, ainda, um controle efetivo sobre o uso racional de energia elétrica, otimizando custos e preservando o meio ambiente. Com a arrecadação da venda dos materiais recicláveis coletados na empresa durante o ano, o laboratório publica a Coleção Aché de Educação para a Saúde.

Em 2013, foi lançada a nona edição da cartilha “Reciclagem: Transforme suas atitudes!”, que traz dicas práticas sobre o reaproveitamento de materiais em empresas e residências.

Para reduzir os danos causados pelo excesso de emissões de CO2 e contribuir para uma melhor saúde respiratória, o Ache mantém o Projeto Inspiração Verde, em parceria com o SOS Mata Altântica, que tem como finalidade o reflorestamento. Um dos produtos de destaque do laboratório, a solução nasal Sorine, está ligado à causa ambiental, na medida em que ajuda a reduzir crises de rinite.

O Instituto Totum, organismo acreditado pela Coordenação Geral de Acreditação do INMETRO – CGCRE será o responsável pelo processo de verificação do inventário de gases de efeito estufa do Laboratório Aché. “O OVV dá mais credibilidade às declarações de emissões de efeito estufa das empresas, garantindo ao mercado que as informações são verificadas com base em um padrão normativo internacional”, afirma o sócio-diretor do Instituto Totum, Fernando Giachini Lopes.

O Instituto Totum foi um dos primeiros a ser acreditado pela Coordenação Geral de Acreditação do Inmetro como Organismo de Verificação de Inventários de Gases de Efeito Estufa (OVV). Segundo Fernando Giachini Lopes, o Brasil está dando um passo à frente na estrutura de um mercado confiável de emissões, a exemplo do que ocorre na Europa.

FONTE: Envolverde

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O Sistema de Gestão da Qualidade (SGQ) do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins (TRE-TO) passa por auditoria externa hoje e amanhã (10 e 11/11), com a finalidade de avaliar a eficácia do SGQ e a manutenção da recertificação ISO 9001, conferida ao Tribunal desde 2005.

Os trabalhos se iniciaram na manhã desta segunda-feira (10), no gabinete da diretoria-geral com a presença dos auditores Fernando Giachini Lopes e Celina Almeida, do Instituto Totum – renomado órgão de pesquisa e auditoria do Brasil. O Diretor-Geral José Machado dos Santos fez a abertura da reunião, dando as boas-vindas aos auditores e colocando toda estrutura do TRE-TO à disposição. Na oportunidade, ele, por ter participado da certificação e de todos os quatro ciclos de recertificação do Tribunal pontuou sobre os avanços conquistados. “A forma de trabalharmos se adequa a cada ciclo. Hoje, contamos com ferramentas de gestão mais maduras. O planejamento e a execução do pleito de 2014 foram relevantemente tranquilos, graças a Sistema de Gestão da Qualidade”, afirmou.

Hoje os auditores se concentraram nos Processos Finalísticos: Trâmite Processual Judicial e Diplomação, Cadastro de Eleitores, Votação, Apuração e os Processos de Apoio: Gestão de Urnas e Logística para zonas eleitorais; em seguida foi a vez dos processos de Gestão e Liderança: Planejamento para Eleições e Comunicação; Votação Paralela.

Participaram da reunião a secretária Judiciária e Gestão da Informação, Regina Bezerra; o coordenador de Infraestrutura e Suporte, Valdenir Júnior, em substituição ao secretário de Tecnologia da Informação; o secretário de Gestão de Pessoas, Carlos Drumond e o secretário de Administração e Orçamento, Francisco Cardoso e também os assessores de Pesquisa Estratégica e Gestão da Qualidade, José Paiva; a assessora de Comunicação, Lara Alves Araújo e a assistente da ASPEQ, Silvia Helena.

FONTE: Ascom/TRE-TO

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A Associação Brasileira de Criadores de Búfalo (ABCB) dá um importante passo na consolidação do Programa de Pureza para concessão do direito de uso da marca Selo de Pureza 100% Búfalo ao ampliar seu processo de fiscalização. A partir de uma nova etapa, mesmo os laticínios que não participam do Programa terão seus produtos analisados.

A ABCB tem constatado que muitos laticínios que produzem queijos derivados do leite de búfala misturam leite de vaca aos produtos, diante disso, ABCB outorgou ao Instituto Totum, organismo de certificação, o gerenciamento, a coordenação e a fiscalização do Programa de Pureza.

O instituto coordenará a coleta de produtos e envio das amostras para o laboratório da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) para realização de testes de DNA, conforme a Norma Técnica específica e elaboração de laudos.

As marcas que obtenham resultados que se enquadrem nas especificações da Norma Técnica, serão convidadas a integrar o Programa de Pureza. Caso os resultados não se enquadrem, o Instituto Totum preparará um relatório, onde constarão resultados com prova e contraprova, e o encaminhará aos laticínios.

Avaliação dos Primeiros Resultados

Os resultados dos primeiros laudos a partir de análises de doze marcas atuantes no mercado foram baseados em testes de quantificação de material de origem bovina e bubalina, com prova e contraprova, com precisão de 99,99% na detecção de DNA bovino em concentração maior ou igual a 1%. Conforme parâmetro definido pela ABCB, estão dentro do Padrão do Selo de Pureza as amostras com presença de DNA bubalino igual ou superior a 99 % na composição.

De acordo com o resultado das análises das amostras das marcas, nove atendem os padrões do Selo e três tiveram produtos fora dos padrões, com porcentuais que chegaram até 90% de leite de vaca contra 10% de búfala.

Das nove aprovadas, oito já aderiram ao programa do Selo de Pureza 100% Búfalo. A marca com resultado satisfatório que ainda não possui o direito de usar o Selo será informada sobre o resultado e convidada pela ABCB a integrar o programa.

Marcas com Selo de Pureza

As marcas puras e com o Selo de Pureza 100% Búfalo são:

La Vera, Bufalíssima Natal, Estância Alambari, Di Bufalo , Búfala Almeida Prado , Búfalo D’Oeste, Búfalo Dourado e Bom Destino.

www.selodabufala.com.br

Charles Mendes – Favo Comunicação

charles@favocomunicacao.com.br

mendes.charles@gmail.com

11-95957-7528

FONTE: FoodDIVE // Portal R7 // Agência O Globo // Agência Estado // UOL Economia // Yahoo Finanças // Jornal do Commercio // Portal Imprensa // PR Newswire // Guia do Profissional de Hotelaria e Restaurantes // Terra Viva // Jornal JE Noticias // Bolsa do Leite // MilkNet // Bonde // FreeNewsPos.Com // Nutricionario // Portal Fator Brasil // Laticinio.net // Revista Dinheiro Rural // Blog Joana D’Arc // Blog Alexandre Medeiros // Blog Saúde Vida e Companhia // Notícias da Hora // Seu Livro de Receitas // Jornal Gazeta Life // Apimec // Blog Livros e Dicas // Comunidade Comércio Exterior // Cruz Vermelha Brasileira

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O Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins (TRE-TO), um dos poucos do país a ter Certificação de Qualidade ISO 9001, passará por processo de recertificação de seu sistema de gestão da qualidade, nos dias 10 e 11 de novembro. Reunidos no auditório da instituição, em Palmas, todos os servidores participaram de uma reunião com a direção para discutir e esclarecer alguns detalhes acerca dos procedimentos e posturas a serem adotadas durante a verificação.

Na abertura do encontro de trabalho, o Diretor-Geral, José Machado dos Santos, deu as boas-vindas aos presentes e apresentou o motivo da reunião e sobre a importância do Sistema de Gestão da Qualidade da Justiça Eleitoral do Tocantins. “Essa reunião é para isso, pra deixar vocês cientes desses dois pontos, o primeiro que nós temos uma recertificação e o segundo que nós temos um compromisso”, defendeu. E completou: “nosso compromisso é fazer o melhor sempre. Portanto, trabalhar com o processo de qualidade é trabalhar no caminho asfaltado, arrumado, organizado e fácil de se chegar à sua meta, ao seu objetivo”, justificou.

O Assessor de Gestão da Qualidade do TRE-TO, José Paiva, foi o responsável em socializar com os servidores algumas informações importantes relacionadas ao processo de recertificação. Ele apresentou a nova readequação do mapa geral de processos como uma nova evolução do Sistema de Gestão da Qualidade. “Devido à maturidade dos procedimentos e organização conquistados nos nove anos de certificação ISO 9001 foram reconhecidos o ‘Planejamento’ e a ‘Comunicação’ como importantes para o adequado desempenho das atividades instituição”, argumentou.

Profissionais do Instituto Totum de São Paulo serão os responsáveis pela auditoria.

Certificação ISO 9001

Em 2004, a direção do TRE decidiu pela implantação de um sistema de gestão da qualidade e a sua certificação conforme a norma ISO 9001, estabelecendo como propósito o Sistema de Gestão da Qualidade – SGQ – os processos de realização das eleições. Em julho de 2005, o objetivo foi alcançado com a obtenção da certificação ISO 9001 do SGQ do TRE – TO. O TRE foi o primeiro órgão público do Tocantins a obter a certificação ISO 9001 e um dos cinquenta primeiros em todo o Brasil. A partir daí, vem implementando melhorias contínuas nos processos e procedimentos. Anualmente o TRE-TO passa por verificações de auditores externos contratados por meio de empresas especializadas para aferir os mecanismos adotados para garantir a certificação ISO 9001. Essas auditorias acontecem desde o ano de 2005.

Normas ISO 9000

A expressão ISO 9000 designa um conjunto de normas internacionais, as quais especificam os elementos que devem integrar o Sistema de Gestão da Qualidade de uma Organização e como devem funcionar estes elementos para assegurar a qualidade dos bens e serviço que produz a Organização. As Normas ISO 9000 são desenvolvidas pela International Organization for Standardization, entidade fundada em 1947, com sede na Suíça. Esta organização internacional está formada pelos organismos de normalização de quase todos os países do mundo. O Brasil é representado pela ABNT.

FONTE: Ascom/TRE-TO

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por Eliane Oliveira / Bruno Rosa

Empresas buscam certificação para valorizar seus produtos. No Brasil, 38 itens têm indicação geográfica

O empresariado brasileiro começa a descobrir que vende mais e melhor aos cada vez mais exigentes consumidores nacionais e estrangeiros, se seu produto tiver algum tipo de certificado de qualidade ou sustentabilidade. Pesquisas mostram que um produto pode custar pelo menos 30% a mais, se nele estiver indicada sua origem geográfica (IG), por exemplo. Assim, proliferam os selos e os registros voluntários privados, que se somam aos já obrigatórios pela legislação.

Segundo Lúcia Fernandes, coordenadora geral de indicação geográfica do Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI), o procedimento garante competitividade. Existem hoje no Brasil 38 produtos protegidos com a IG, número pequeno, levados em conta os mais de 400 na Itália e 300 em Portugal:

— Esses países têm isso arraigado há anos. Nossa legislação é de 1996. Há dez anos, você escolhia o café pela marca e nem sabia de onde ele vinha.

Fernando Lopes, presidente do Instituto Totum, empresa que já desenvolveu mais de 20 selos e participou do processo de IG para vinhos, afirma que é crescente o número de associações e empresas que buscam processos de certificação. Mas ele reconhece que, por uma questão de poder aquisitivo, a consciência do brasileiro é menor em relação ao europeu ou americano:

— Esses processos de certificação aumentam o controle do produto, elevando, assim, seus custos.

As iniciativas envolvem diversos setores, dos mais organizados, como o de vinhos e cafés, até segmentos bem específicos, como os produtores de mel e as paneleiras de Goiabeiras Velha, em Vitória, no Espírito Santo. No bairro, as mais de 80 mulheres que produzem as panelas de barro, reunidas em uma associação, já receberam o selo de indicação de procedência há dois anos, com a ajuda da Prefeitura e do Sebrae. Berenicia Correa Nascimento, presidente da associação, diz que o selo vai agregar valor ao produto.

— Cada panela, para ser vendida, precisa de um selo, de um certificado e de uma embalagem. Ainda estamos vendo com o Sebrae como será feita a produção dos selos, pois esse é um processo lento e burocrático. O processo só agrega, pois o consumidor consegue saber quem foi que fez a panela, pois cada paneleira tem um código, aumentando a qualidade. E isso valoriza o produto — diz Berenicia, lembrando que as panelas custam de R$ 4 a R$ 70.

Aos poucos, o consumidor percebe a importância de comprar um produto com origem certificada. Segundo Eduardo Cassiano, dono do restaurante Padano, na Barra da Tijuca, que usa as panelas no preparo das refeições e na decoração, o produto causa impacto entre os clientes.

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— As panelas ressaltam o sabor de cada ingrediente. Por isso, controlar sua origem assegura qualidade, e os clientes ficam encantados, pois são charmosas. E, então, eles perguntam a procedência e nós contamos a história. Eles adoram — diz Cassiano.

Recentemente, o Conselho Empresarial Brasileiro para o Desenvolvimento Sustentável (CEBDS) — formado por mais de 20 diretores de grandes empresas, como Braskem, GE, Unilever e Renova Energia — entregou aos presidenciáveis a proposta de criar uma certificação sustentável, o “Selo Brasil”.

Segundo a diretora de desenvolvimento institucional do CEBDS, Lia Lombardi, existe a percepção do setor empresarial que os produtos nacionais já são fabricados com menor impacto ambiental. Contudo, esses mesmos bens precisam ser validados, para ganharem competitividade. A indústria brasileira, destaca, usa matriz energética mais limpa em comparação a outros países, por exemplo.

FONTE: Site do Jornal “O Globo”

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O INPI já emitiu 38 registros de Indicação Geográfica, mas o número de regiões com potencial para a certificação é bem maior

O local de origem de uma mercadoria é, em alguns casos, sinônimo de alta qua­lidade. Presunto Parma, Vinho do Porto e Champagne são alguns exemplos que se tornaram conhecidos internacionalmente desta forma. Mais do que o sabor ou aspecto característico, eles costumam ter condições de produção diferenciadas, o que é determi­nante para um resultado final que conquiste o gosto do cliente mais exigente. Para garan­tir a qualidade destes produtos, cada região costuma adotar algum tipo de controle de proveniência. No Brasil, esta certificação é feita pelo Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), que fornece o certificado de Indicação Geográfica (IG) de acordo com a lei nº 9.279, que dispõe sobre a proprieda­de industrial no País.

A certificação pode ser obtida em dois níveis: a Indicação de Procedência (IP), que sinaliza o lugar de fabricação ou extração de um produto ou serviço; e a Denominação de Origem (DO), que atesta que suas caracte­rísticas se devem essencialmente ao local de produção. Desde o final da década de 1990, quando a certificação começou a ser conce­dida, até dezembro de 2013, o INPI emitiu 38 registros nacionais de Indicação Geográfica – 30 Indicações de Procedência e oito Deno­minações de Origem. No entanto, o número de regiões com potencial para a certificação no País é bem maior: aproximadamente 230, de acordo com levantamento do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa). São as regiões de produção dos Queijos coalhos do Nordeste, da Erva-mate de Santa Catarina e do Cacau do Purus, na Amazônia, entre outros.

“Cabe aos técnicos do Mapa identificar as regiões potenciais e sensibilizar os pro­dutores quanto ao uso desta ferramenta da Propriedade Industrial, que será de uso e de gestão dos próprios produtores”, explica Caio Rocha, porta-voz da Secretaria de De­senvolvimento Agropecuário e Cooperativismo do Mapa. Desde 2005, o ministério pres­ta apoio ao registro da certificação através da Coordenação de Incentivo à Indicação Geo­gráfica (CIG), que atua em parceria com as Superintendências Federais de Agriculturas (SFA) de cada estado. Até o ano passado, fo­ram apoiados 25 projetos, com investimento total de mais de R$ 2.600 milhões. Além da ajuda financeira, as superintendências aju­dam os produtores no processo de solici­tação do registro, que envolve a elaboração de uma série de documentos. “É necessário muita determinação e apoio a esses produ­tores, que, em certas ocasiões, não possuem um perfil empreendedor”, avalia.

Articulação de produtores

As certificações abrangem toda zona de cultivo de um produto típico. Por isso, o primeiro passo para solicitar a indicação de procedência é articular os produtores locais através de uma associação ou cooperativa. No Cerrado Mineiro, uma das primeiras re­giões do País a solicitar o registro, em 1992 os cafeicultores fundaram com este objetivo o Conselho das Associações de Cafeicultores do Cerrado – que, desde 2002, atua como Federação dos Cafeicultores do Cerrado, agregando as demais associações e coope­rativas locais.

A principal motivação dos ca­feicultores, na época, era combater a venda de cafés que se valiam da fama da região de forma desonesta. “Quando nosso território passou a ter notoriedade, foi necessário buscar esta ferramenta de proteção de ori­gem”, diz Juliano Tarabal, superintendente da Federação de Cafeicultores do Cerrado. Atualmente a região está entre os 20 maiores fornecedores de café expresso no mundo e exporta em torno de 70% da produção, atu­ando no mercado da Europa, Estados Uni­dos e Japão.

No caso da cidade mineira de Salinas, conhecida internacionalmente como Ca­pital da Cachaça, a criação da Associação de Produtores Artesanais de Cachaça de Salinas (Apacs), em 2001, foi motivada pela dificuldade dos pequenos produtores de se colocar no mercado. A decisão de pedir a indicação de procedência foi tomada oito anos depois, quando vislumbraram a pos­sibilidade de perder a identidade da sua mercadoria. Como aconteceu com os cafés do cerrado mineiro, fabricantes começaram a tirar proveito da fama da cidade para ven­der cachaças produzidas em outros lugares.

Atualmente o grupo representa 25 produ­tores artesanais, que possuem cerca de 52 marcas de cachaça artesanal. Entre elas, a cachaça Seleta, marca do maior produtor do segmento no País, Antonio Rodrigues. O diretor comercial do empreendimento, Ednilson Machado, considera que além de proteger o consumidor de ser enganado, a indicação de procedência é positiva para o faturamento: “A certificação também nos aju­dou a alavancar ainda mais as vendas, pois a cachaça ganhou a garantia de ser diferencia­da e exclusiva”.

Nos primeiros pedidos, a entrega dos registros costumava demorar de dois a seis anos. No caso do selo do Cerrado Mineiro, o pedido ao INPI foi feito em 1999 e a en­trega em 2005. Cinco anos depois, visando aumentar a proteção dos cafés, a Federação dos Cafeicultores solicitou a Denominação de Origem, que foi entregue no início de 2014. Para a indicação de procedência de Salinas, a espera foi de três anos. Além do processamento dos documentos pelo INPI, a entrega depende de etapas que costumam ser demoradas, como a pesquisa sobre a relação entre a região e a produto. “Como a gente não sabia a cronologia dos fatos, ti­vemos que buscar muita informação”, diz o presidente da Apacs, Nivaldo Gonçalves, que contou com consultoria do Sebrae de Minas para fazer a caracterização do produto.

Fazer um levantamento detalhado das características culturais e técnicas do local de cultivo do produto é o segundo passo para o pedido da certificação. Principalmente nesta fase, é comum que as associações busquem a parceria de institutos ou universidades. Em Santa Catarina, um estudo do Centro de Informações de Recursos Ambientais e de Hidrometeorologia (Ciram) constatou que o clima dos vales de uva Goethe, no Sul do estado, é único no Brasil. Outros as­pectos típicos do modo de cultivo, como características botânicas e do solo, foram le­vantados pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). A região, que abrange oito municípios, é a primeira do estado a obter a indicação de procedência – a partir deste ano, preparam-se para pedir a certificação os produtores de Mel Bracatinga e de Banana de Corupá. O selo foi obtido em 2012, pela associação ProGoethe, formada por repre­sentantes da agricultura familiar e do turis­mo local.

Propriedades endêmicas

Também a partir da parceria com univer­sidades, atualmente os produtores artesa­nais de Salinas avaliam as características ge­ográficas que influenciam no resultado final das cachaças. Uma pesquisa da Universidade Federal de Ouro Preto (UFOP) indicou a existência de cinco a seis leveduras endê­micas da região que podem estar associadas ao sabor típico da bebida. Já a Universidade Estadual Paulista (Unesp) pesquisa se há também influência do solo. Caso os estudos sejam comprovados, a Apacs dará entrada ao pedido de Denominação de Origem, que provavelmente será restrita a um território menor.

O terceiro passo para o pedido da cer­tificação é delimitar geograficamente a área e elaborar as regras de uso. O processo de padronização do modo de produção, que visa a garantir a qualidade do produto, pode ser feito em parceria com consultorias es­pecializadas na criação de patentes, como o Instituto Totum, que auxiliou os viticultores da ProGoethe. “São produtos que apresen­tam uma qualidade única, não somente em função de recursos naturais como solo, vege­tação, clima, mas também pela cultura local e pelo ‘saber fazer’”, explica Andréa Vargas dos Santos, consultora do Instituto Totem. Para receber o selo, cada safra deve atender aos critérios de acidez e de produção de uva por hectare, que não deve ultrapassar 20 hecta­res. O controle de qualidade é feito a cada safra com o auxílio da Empresa de Pesquisa Agropecuária e Extensão Rural (Epagri) de Santa Catarina.

No caso dos cafés do Cerrado Mineiro, é exigida que a altitude mínima das lavouras seja de 800 metros acima do nível do mar e a espécie cultivada a Coffea arábica. A quali­dade é conferida a cada lote pela Federação dos Cafeicultores do Cerrado e deve obter no mínimo 75 pontos de acordo com a clas­sificação utilizada pela Associação Americana de Cafés Especiais (SCAA, na sigla em in­glês). Para o superintendente da federação, Juliano Tarabal, o controle de qualidade é essencial para consolidar o reconhecimento do produto certificado: “Se não houver um mecanismo de certificação rígido funcio­nando, não adianta para nada o registro do INPI.”

Uma iniciativa que visa incentivar a qua­lidade é a promoção de concursos entre os produtores locais. Lucio Velloso, cuja família cultiva há três gerações cafés especiais, ga­nhou em 2013 o primeiro concurso de cafés do cerrado mineiro com um lote que atingiu a pontuação de 88,8 de acordo com a SCAA. “Por serem bebidas especiais, estes cafés já têm uma valorização diferenciada. Os consu­midores modernos valorizam e pagam um valor extra pelas informações que garantem a forma como este produto foi produzido e pela origem do cerrado mineiro que é garan­tida pelo selo”, diz Lucio.

Além de garantir a origem de produtos já valorizados, a indicação de procedência pode ser uma boa estratégia para ampliar a visibilidade de produtos típicos menos conhecidos no mercado. O presidente da ProGoethe, Renato Damian, estima que nos dois anos de certificação, a comercialização dos produtos aumentou, em média, 20%. “Hoje é normal que os turistas cheguem à vinícola e peçam pelo vinho e espumante Goethe. Há 10 anos, isso não acontecia”, conta Damian que é também proprietário da vinícola Casa Del Nonno. No seu empre­endimento, o aumento das vendas chegou a 30%.

FONTE: Portal Empreendedor

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