O Instituto Totum foi credenciado pela ANP como o primeiro Agente Certificador de Origem (ACO) do Brasil, tornando-se a primeira entidade autorizada a certificar produtores de biometano para emissão do Certificado de Garantia de Origem de Biometano (CGOB). Instituído pela Lei 14.993/2024, o CGOB é o instrumento que permitirá comprovar, de forma independente e auditável, que o biometano comercializado possui origem renovável. O certificado cria, na prática, um sistema de rastreabilidade que conecta produção, certificação e consumo, alinhando o Brasil às melhores práticas internacionais de mercado. A certificação é considerada fundamental para o desenvolvimento do setor, pois agrega valor ao biometano, amplia a confiança de compradores, especialmente grandes consumidores e empresas com metas ESG, e viabiliza novos modelos de negócios baseados em atributos ambientais. Além disso, o avanço ocorre em um momento decisivo. O CNPE aprovou recentemente a meta de biometano na descarbonização do mercado de gás natural, com a exigência mínima de 0,5% em 2026. A iniciativa reforça a importância do agente certificador, que vai validar o CGOB, conferindo maior credibilidade ao processo.
O potencial do setor também reforça a relevância desse movimento. Estimativas indicam que o Brasil pode produzir cerca de 44 bilhões de metros cúbicos de biometano por ano, mas atualmente utiliza apenas uma pequena fração desse volume, cerca de 109 milhões de m³, segundo dados de 2025 da ANP, o que evidencia o espaço para expansão e novos investimentos no país. “A certificação de origem é o que transforma o biometano em um ativo ambiental rastreável e valorizado, como já fazemos há mais de 6 anos com o GAS-Rec. Com o CGOB criamos uma base sólida para expansão do setor e atração de investimentos.
Nossa ideia é integrar o CGOB a certificação internacional I-TRACK(G)”, afirma Fernando Giachini Lopes, diretor geral do Instituto Totum. Além de garantir transparência, o CGOB também deve desempenhar papel relevante no cumprimento de metas de descarbonização, ao permitir que empresas comprovem a substituição de combustíveis fósseis por alternativas renováveis. Com o credenciamento como ACO, o Instituto Totum passa a atuar diretamente na validação dessas informações, assegurando que todo o processo siga critérios técnicos e regulatórios definidos pela ANP.
O avanço ocorre em um momento de forte crescimento do biometano no Brasil, impulsionado pela disponibilidade de resíduos agroindustriais e pela necessidade de diversificação da matriz energética. A regulamentação da certificação da produção de biometano e emissão do CGOB foi publicada há cerca de um mês pela ANP. A Resolução ANP nº 996, publicada no DOU de 03 de março, estabeleceu critérios visando a comprovação da origem e das características ambientais do biometano comercializado no país. Também definiu os critérios para o credenciamento de agentes certificadores de origem.
Fonte: ABEGAS
