Verificação Independente PPP

O Verificador Independente tem o objetivo de potencializar os resultados das parcerias público-privadas (PPPs), auxiliando tecnicamente o poder concedente e o concessionário a atingirem os objetivos do projeto e contribuindo, em última instância, para que haja maior desenvolvimento econômico e social.

O que é?

O Instituto Totum atuou junto ao Estado de Pernambuco entre os anos de 2013 a 2016, prestando serviços de monitoramento permanente do processo de aferição do desempenho da concessionária da Arena Pernambuco (Estádio de Futebol utilizado na Copa de 2014 do Brasil), por meio da utilização de um sistema de quadro de indicadores de desempenho – QID.

Detalhamento

Os contratos de verificação independente em PPP preveem auditorias mensais e emissão de relatórios para o contratante, utilizando ferramentas online de aferição dos indicadores, com interação direta da equipe do contratante e a  equipe de auditores do Instituto Totum.

Perguntas Frequentes

  • O QUE É VERIFICAÇÃO INDEPENDENTE E QUAIS SEUS BENEFÍCIOS?

    É um mecanismo utilizado para acompanhar a execução de contratos de concessões e PPPs por meio da avaliação dos indicadores de desempenho previamente estabelecidos.
  • QUAIS NORMATIVAS REGEM A VERIFICAÇÃO INDEPENDENTE DE UMA PPP?

    Estes benefícios estão atrelados a metodologia de controle dos indicadores de desempenho do contrato de concessão/PPP que auxiliam a manter os custos e as metas da concessionária dentro do padrão desenhado pelo contrato, sendo que a figura de Verificador Independente está autorizada pelas Leis 8.987/95 e 11.079/04. A verificação independente torna o contrato mais transparente, tornando-o mais confiável frente a auditoria externa e a população e está prevista nas Leis 8.987/95 e 11.079/04.

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