A certificação pode ser pleiteada por qualquer empresa associada à ABGD que atue com equipamentos voltados para geração de energia solar (como inversores on grid, inversores off grid, inversores on grid com armazenamento, módulos, otimizadores) ou dispositivos (cabos, DPS, fusíveis, chaves c.c., estruturas), seja fabricante, detentor do produto, distribuidor ou representante. A condição para certificação é que exista Norma Técnica do Programa disponível.

O resultado de cada item acima de a) a e) será expresso por meio de identificação visual de estrelas, conforme exemplo abaixo: 

Não. A Instituição de Gestão do Programa fará a coleta de amostras do produto alvo da certificação, conforme procedimento interno de coleta. Serão coletadas prova e contraprova do produto, em quantidade suficiente para realização dos ensaios pelo laboratório, conforme Norma Técnica vigente. Não será permitido em hipótese alguma o envio de amostra direcionada pela empresa que pleiteia a Certificação.